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Execução orçamental do 1º semestre é divulgada hoje

A Direção-Geral de Orçamento (DGO) divulga hoje o défice orçamental, em contas públicas, registado na primeira metade do ano, pretendendo o Governo fechar o ano com um défice de 2,2% do PIB, em contas nacionais.

Até maio, o défice orçamental em contas públicas fixou-se nos 395 milhões de euros, menos 453 milhões do que no mesmo período do ano passado, o que ficou a dever-se a um crescimento de 1,6% da receita e a uma estabilização da despesa (0,1%).

Entre janeiro e maio deste ano, o Estado arrecadou 16.242,3 milhões de euros em impostos, um aumento de 2,9% face ao mesmo período de 2015.

Esta evolução das receitas fiscais ficou a dever-se exclusivamente ao desempenho das receitas dos impostos indiretos, que aumentaram 7,5% para os 9.740,1 milhões de euros, uma vez que as receitas dos impostos diretos recuaram 3,3% para os 6.502,2 milhões de euros.

Por sua vez, o excedente do saldo primário (que exclui os juros com a dívida) aumentou para 2.890 milhões de euros até maio, mais 728 milhões de euros do que no mesmo período de 2015.

Em 2016, o Governo de António Costa espera reduzir o défice orçamental, em contas nacionais, para os 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e estima também arrecadar mais de 40.000 milhões de euros em impostos.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

No entanto, a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que é tida em consideração pela Comissão Europeia para aferir o cumprimento das regras orçamentais europeias.

Lusa

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