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Valor das sanções a Portugal pode chegar aos 36 milhões

Bruxelas espera quarto ano de retoma europeia mas admite mais riscos

© Francois Lenoir / Reuters

Por não ter cumprido a meta do défice no ano passado, a multa que Bruxelas pode passar a Portugal deve ir dos 18 aos 36 milhões de euros. O valor ainda não está fechado, apurou a SIC, e há comissários a defender uma multa zero.

Ainda não há consenso entre os comissários europeus. Ao que a SIC apurou, há quem defenda uma multa entre 0,01% e 0,02% da riqueza nacional, ou seja, um valor entre os 18 e os 36 milhões de euros. E este parece ser mesmo o cenário mais provável.

Por outro lado, há comissários que querem abrir o precedente da chamada multa zero, que evitaria qualquer pagamento por parte dos países incumpridores, neste caso, Portugal e Espanha. É o caso do comissário Pierre Moscovici.

A SIC sabe também que, em cima da mesa, esteve a hipótese de aplicar uma multa de 180 milhões de euros, mas foi considerada muito pesada. Outra possibilidade apontava para 90 milhões de multa para o Estado português.

Todas estas hipóteses vão ser discutidas esta quarta-feira, na reunião do colégio de comissários, que arranca às 9h da manhã, em Bruxelas.

Na agenda, estarão também as novas orientações orçamentais que Portugal deve seguir para evitar novas sanções no futuro.

A SIC sabe que a Comissão Europeia se prepara para recomendar, para este ano, uma meta de défice de 2,5%. A confirmar-se este valor, representa um alívio no que é exigido por Bruxelas e dá mais margem ao Governo, já que em maio a Comissão recomendava um défice de 2,3%.

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