sicnot

Perfil

Economia

Valor das sanções a Portugal pode chegar aos 36 milhões

Bruxelas espera quarto ano de retoma europeia mas admite mais riscos

© Francois Lenoir / Reuters

Por não ter cumprido a meta do défice no ano passado, a multa que Bruxelas pode passar a Portugal deve ir dos 18 aos 36 milhões de euros. O valor ainda não está fechado, apurou a SIC, e há comissários a defender uma multa zero.

Ainda não há consenso entre os comissários europeus. Ao que a SIC apurou, há quem defenda uma multa entre 0,01% e 0,02% da riqueza nacional, ou seja, um valor entre os 18 e os 36 milhões de euros. E este parece ser mesmo o cenário mais provável.

Por outro lado, há comissários que querem abrir o precedente da chamada multa zero, que evitaria qualquer pagamento por parte dos países incumpridores, neste caso, Portugal e Espanha. É o caso do comissário Pierre Moscovici.

A SIC sabe também que, em cima da mesa, esteve a hipótese de aplicar uma multa de 180 milhões de euros, mas foi considerada muito pesada. Outra possibilidade apontava para 90 milhões de multa para o Estado português.

Todas estas hipóteses vão ser discutidas esta quarta-feira, na reunião do colégio de comissários, que arranca às 9h da manhã, em Bruxelas.

Na agenda, estarão também as novas orientações orçamentais que Portugal deve seguir para evitar novas sanções no futuro.

A SIC sabe que a Comissão Europeia se prepara para recomendar, para este ano, uma meta de défice de 2,5%. A confirmar-se este valor, representa um alívio no que é exigido por Bruxelas e dá mais margem ao Governo, já que em maio a Comissão recomendava um défice de 2,3%.

Última atualização às 12:12

  • Governo admite processar Bruxelas
    2:48

    Economia

    O primeiro-ministro admite processar a Comissão Europeia se esta decidir aplicar sanções a Portugal. Em declarações à SIC, António Costa diz, no entanto, que espera frutos do diálogo com a Comissão e com o Parlamento Europeu e que não se confirme a possibilidade de Bruxelas castigar o país com a suspensão de 16 fundos europeus.

  • Dois jovens atropelados mortalmente no concelho de Montemor-o-Velho
    2:20
  • Presidente de "O Sonho" suspeito de peculato e fraude
    2:26

    País

    O presidente das três instituições de solidariedade social de Setúbal - incluindo "O Sonho" -, que na sexta-feira foram alvo de buscas, foi constituído arguido. Florival Cardoso é, por enquanto, o único suspeito de peculato e fraude na obtenção de subsídios para as instituições.

  • Manifestação contra mina de urânio junta milhares em Salamanca
    1:39
  • Assalto a Tancos e roubo de armas da PSP podem estar relacionados
    1:24

    País

    O assalto a Tancos e o roubo de armas da PSP, três recuperadas na semana passada, podem estar relacionados. O semanário Expresso avançou este sábado que há suspeitos de terem participado nos dois assaltos e o grupo, ou parte dele, atua principalmente do Algarve, com possíveis ligações a outras organizações espalhadas pelo país ou até transacionais.

  • Cessar-fogo de 30 dias na Síria
    2:07