sicnot

Perfil

Economia

Valor das sanções a Portugal pode chegar aos 36 milhões

Bruxelas espera quarto ano de retoma europeia mas admite mais riscos

© Francois Lenoir / Reuters

Por não ter cumprido a meta do défice no ano passado, a multa que Bruxelas pode passar a Portugal deve ir dos 18 aos 36 milhões de euros. O valor ainda não está fechado, apurou a SIC, e há comissários a defender uma multa zero.

Ainda não há consenso entre os comissários europeus. Ao que a SIC apurou, há quem defenda uma multa entre 0,01% e 0,02% da riqueza nacional, ou seja, um valor entre os 18 e os 36 milhões de euros. E este parece ser mesmo o cenário mais provável.

Por outro lado, há comissários que querem abrir o precedente da chamada multa zero, que evitaria qualquer pagamento por parte dos países incumpridores, neste caso, Portugal e Espanha. É o caso do comissário Pierre Moscovici.

A SIC sabe também que, em cima da mesa, esteve a hipótese de aplicar uma multa de 180 milhões de euros, mas foi considerada muito pesada. Outra possibilidade apontava para 90 milhões de multa para o Estado português.

Todas estas hipóteses vão ser discutidas esta quarta-feira, na reunião do colégio de comissários, que arranca às 9h da manhã, em Bruxelas.

Na agenda, estarão também as novas orientações orçamentais que Portugal deve seguir para evitar novas sanções no futuro.

A SIC sabe que a Comissão Europeia se prepara para recomendar, para este ano, uma meta de défice de 2,5%. A confirmar-se este valor, representa um alívio no que é exigido por Bruxelas e dá mais margem ao Governo, já que em maio a Comissão recomendava um défice de 2,3%.

Última atualização às 12:12

  • Governo admite processar Bruxelas
    2:48

    Economia

    O primeiro-ministro admite processar a Comissão Europeia se esta decidir aplicar sanções a Portugal. Em declarações à SIC, António Costa diz, no entanto, que espera frutos do diálogo com a Comissão e com o Parlamento Europeu e que não se confirme a possibilidade de Bruxelas castigar o país com a suspensão de 16 fundos europeus.

  • Autarca garante que não houve "touros de fogo"

    País

    O presidente da Câmara de Benavente disse esta segunda-feira à Lusa que a atividade "touros de fogo" foi retirada do programa da Festa da Amizade depois de recebido um parecer desfavorável da Direção-Geral de Veterinária.

  • Presidente do Brasil formalmente acusado de corrupção

    Mundo

    O Procurador-Geral da República do Brasil apresentou na noite de segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o Presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.

  • Reconquista de Mossul ao Daesh pode estar para breve
    1:27
  • Homem fala ao telefone com o filho que pensava estar morto

    Mundo

    Um norte-americano que tinha estado presente no funeral do filho recebeu, 11 dias depois, uma chamada telefónica de um homem que o pôs em contacto... com o filho que havia enterrado semana e meia antes. Tudo por causa de um erro do gabinete de medicina legal.