sicnot

Perfil

Economia

Costa diz que a situação das sanções não está muito simpática para Portugal

© Yves Herman / Reuters

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que "aparentemente não está muito simpática para Portugal" a questão das sanções europeias e garantiu recorrer aos tribunais comunitários se for aplicada uma multa ao país. Declarações do chefe de Governo publicadas hoje pelo jornal Público.

O diário escreve que Costa, em declarações ao jornal na terça-feira à tarde, afirmou que a situação "aparentemente não está muito simpática para Portugal", admitindo uma mudança de posição por parte de comissários europeus que até há algum tempo tinham mostrado abertura para apoiar a aplicação de uma sanção simbólica a Portugal, de valor zero, por causa do défice excessivo de 2015.

Segundo o jornal, o primeiro-ministro ia ainda na terça-feira falar de novo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre este assunto.

A porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, disse na terça-feira que o colégio de comissários vai regressar hoje, na sua reunião semanal, à situação orçamental, depois de ter tido uma primeira discussão, sem decisões, na quarta-feira passada.

Por fontes comunitárias e pela imprensa tem sido repetido que hoje deverá ser conhecida uma decisão acerca das multas a aplicar a Portugal e Espanha, que podem oscilar até um máximo de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os 0,2% do PIB traduzem, no caso de Portugal, uma verba próxima dos 370 milhões de euros.

O Público escreve hoje, citando o primeiro-ministro, que se for aplicada uma multa superior a zero a Portugal, o Governo recorrerá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

"Mantemos um registo de diálogo positivo e sem dramas, mas recorreremos, com base no mesmo argumento que os nórdicos têm utilizado, que é o de que vamos cumprir as regras, mas vamos discutir quais as regras e se as cumprimos ou não", disse António Costa ao jornal, acrescentando que "ao contrário do que dizem, houve por parte de Portugal ação efetiva de combate ao défice".

"Um desvio de 0,2 pontos percentuais não pode ser atribuído a falta de ação efetiva", considerou o primeiro-ministro, numa referência ao défice de 3,2% em 2015, ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do limite imposto pela Europa.

Para António Costa, "é incompreensível que os mesmos comissários que diziam que a ação do anterior Governo era exemplar queiram agora aplicar sanções por um desvio de 0,2 pontos percentuais, que é um desvio que não se pode controlar".

Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.