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Governo e instituições sociais assinam hoje acordo para reforço do apoio financeiro

O Governo assina hoje uma adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2015-2016, que prevê um aumento do apoio financeiro do Estado em 1,3% às instituições com acordo de cooperação.

"Para além da atualização das comparticipações financeiras, pretende-se clarificar e agilizar determinadas matérias no âmbito da Segurança Social, da Saúde e Educação, reforçando os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social, que garanta a sustentabilidade do setor social e a acessibilidade aos serviços sociais, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações", explica uma nota de imprensa enviada pelo Governo.

Num comunicado de 14 de julho o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) já havia afirmado que "em sede de Orçamento da Segurança Social para 2016, o Governo inscreveu uma dotação de 1.426,5 milhões de euros para as despesas de cooperação com as instituições do setor social, [...] ou seja, um reforço de 75 milhões de euros".

Este ano, "a comparticipação financeira, devida por força dos acordos de cooperação celebrados para as respostas sociais, aumenta 1,3% face ao observado em 2015", de acordo com o ministério.

Deste aumento, 0,4% visa compensar os encargos decorrentes do crescimento gradual da taxa contributiva para a segurança social, e 0,9% traduz a atualização de todos os acordos de cooperação em vigor, o que representa um acréscimo de 0,3% nesta componente face ao ano anterior.

Na cerimónia de assinatura da adenda, que decorre no Salão Nobre do MTSSS, pelas 15:00, vão estar presentes os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos e o presidente da União das Mutualidades, Luís Alberto Silva.

Lusa

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