sicnot

Perfil

Economia

Portugal deve conhecer hoje multa e novas recomendações orçamentais de Bruxelas

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters (Arquivo)

Portugal deverá conhecer hoje a possível multa a pagar por falhar as metas orçamentais impostas pela União Europeia (UE), num anúncio esperado para o início da tarde após a última reunião dos comissários europeus antes das férias de verão.

Desde maio, que Portugal e Espanha aguardam pelo desfecho do processo por terem ficado acima de um défice de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), esperando-se que hoje seja anunciado quer a multa, que pode ir até aos 0,2% do PIB, quer novos prolongamentos para cumprir objetivos.

Na conferência de imprensa diária, em Bruxelas, de terça-feira, Margaritis Schinas, porta-voz do executivo comunitário, informou que o colégio de comissários vai "considerar passos que se tornaram necessários, na sequência da decisão do Conselho que nenhum dos países realizou ações efetivas para corrigir os seus défices excessivos".

Assim, o executivo comunitário vai propor qual a sanção, pertencendo ao Conselho de ministros europeus das Finanças (Ecofin) - que a 12 de julho concluiu que os países ibéricos tinham falhado nas metas -- aprovar esta decisão.

Adiada até setembro está a decisão sobre a suspensão de fundos estruturais, por ainda estar agendado um "diálogo estruturado" entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu (PE).

O aprofundamento do procedimento por défice excessivo pressupõe uma proposta da Comissão sobre a suspensão de parte dos compromissos dos Fundos Estruturais e de Investimentos, que pode ir até 0,5% do PIB ou até 50% dos compromissos assumidos.

O primeiro-ministro português, António Costa, tem insistido que "não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015" e quando se está num ano "em que, felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que se irá conseguir cumprir este objetivo".

Lusa

  • À espera do "puxão de orelhas" de Bruxelas
    1:39

    Economia

    A Comissão Europeia decide, esta quarta-feira, o valor das sanções a aplicar a Portugal e Espanha. Há comissários europeus a defender que não deve haver qualquer multa mas há outros que pedem uma penalização entre os 18 e os 36 milhões de euros. Carlos Moedas e Pierre Moscovici são dois dos comissários que defendem a aplicação de multa zero.

  • Dois jovens atropelados mortalmente no concelho de Montemor-o-Velho
    2:20
  • Presidente de "O Sonho" suspeito de peculato e fraude
    2:26

    País

    O presidente das três instituições de solidariedade social de Setúbal - incluindo "O Sonho" -, que na sexta-feira foram alvo de buscas, foi constituído arguido. Florival Cardoso é, por enquanto, o único suspeito de peculato e fraude na obtenção de subsídios para as instituições.

  • Manifestação contra mina de urânio junta milhares em Salamanca
    1:39
  • Assalto a Tancos e roubo de armas da PSP podem estar relacionados
    1:24

    País

    O assalto a Tancos e o roubo de armas da PSP, três recuperadas na semana passada, podem estar relacionados. O semanário Expresso avançou este sábado que há suspeitos de terem participado nos dois assaltos e o grupo, ou parte dele, atua principalmente do Algarve, com possíveis ligações a outras organizações espalhadas pelo país ou até transacionais.

  • Cessar-fogo de 30 dias na Síria
    2:07