sicnot

Perfil

Economia

Sanção zero para Portugal

© Francois Lenoir / Reuters

Bruxelas propõe não aplicar multas a Portugal e Espanha pelo défice excessivo no ano passado. A decisão da Comissão Europeia terá agora que ser validada pelo Ecofin.

Última atualização às 13:25

É oficial, a decisão foi anunciada ao final da manhã em conferência de imprensa, pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em Bruxelas.

Depois de uma reunião de três horas, o colégio de comissários europeus decidiu avançar com a chamada sanção zero. Sendo assim, Portugal não vai ter de fazer nenhum pagamento por não ter cumprido a meta do défice no ano passado.

Bruxelas justifica a decisão com os esforços demonstrados por Portugal e Espanha, sublinhando que é necessário respeitar as regras europeias.

Por decidir está o congelamento dos fundos estruturais, como sanção por os países terem violado as metas orçamentais, mas só acontecerá depois de um diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Cabe agora ao Ecofin aprovar a proposta de sanção simbólica aos dois países. O conselho de ministros das Finanças europeus reúne-se na próxima semana, com poderes de veto.

Quer isto dizer que a decisão da Comissão de não aplicar multas aos países que falharam a meta do défice ainda pode ser revertida pelo Ecofin. Para isso, precisará de uma maioria qualificada de países.

Portugal com mais um ano para corrigir défice excessivo

A Comissão Europeia recomendou também que Portugal corrija o seu défice excessivo até 2016: "tendo em conta as situações económicas e orçamentais, a Comissão recomendou que Portugal corrija o défice excessivo até 2016 e que Espanha o faça até 2018, o mais tardar".

Anteriormente, Portugal estava obrigado a reduzir o seu défice para um valor abaixo dos 3% do PIB até ao final de 2015.

Segundo a mesma informação da Comissão Europeia divulgada hoje, a decisão tomada "está em linha com os compromissos que os dois Estados-membros já anunciaram e reflete a abordagem prudente da Comissão no atual ambiente".

Com Lusa

  • Negócios do Fogo
    22:00
  • Direção da Raríssimas na Madeira demitiu-se em setembro
    1:58

    País

    Três representantes da Raríssimas na ilha da Madeira demitiram-se, em setembro, de costas voltas para a direção. A delegação da instituição na ilha começou em 2015 e fechou com as três demissões. Em entrevista à SIC, uma das antigas delegadas afirmou que todos os fundos angariados foram para a sede, em Lisboa, ficando depois sem dinheiro para pagas as despesas.

  • Deputado do PSD recusa vice-presidência da Raríssimas
    1:58

    País

    Nas reações políticas ao caso da Raríssimas, o PSD e CDS dizem que é preciso acionar todos os mecanismos legais apropriados para averiguar a situação. O deputado social-democrata, Ricardo Baptista Leite, que tinha sido convidado recentemente para vice-presidente da instituição, diz que já não há condições para tomar posse.

  • Presidente da Câmara de Nova Iorque confirma "atentado terrorista falhado"
    0:29
  • Turistas aproveitam nevão na Serra da Estrela
    1:23
  • Fortes nevões no norte da Europa
    0:59
  • Dezenas de feridos em protestos contra decisão de Trump em Israel
    1:55
  • A brincadeira de um youtuber que podia ter acabado mal

    Mundo

    Um jovem youtuber inglês enfiou a cabeça num saco de plástico, prendeu-a na parte interna de um microondas e encheu depois o eletrodoméstico com cimento. A brincadeira, que podia ter acabado de forma trágica, deixou o jovem completamente preso e obrigou à intervenção dos serviços de emergência.

    SIC

  • "Popeye" russo pode ter que amputar braços

    Mundo

    Um jovem russo injetou um óleo no corpo para conseguir ter músculos, mais propriamente nos seus braços, que já cresceram cerca de 25 centímetros. Contudo, segundo um médico, o procedimento pode levar à necessidade de amputação, deixando o jovem sem os membros.