sicnot

Perfil

Economia

PSD questiona Finanças sobre data prevista para conclusão dos reembolsos de IRS

(SIC/ ARQUIVO)

O PSD solicitou hoje ao Governo que faça um ponto de situação dos reembolsos de IRS, endereçando um conjunto de questões ao ministério das Finanças, nomeadamente sobre a data prevista para a conclusão do pagamento dos reembolsos de 2015.

Numa pergunta entregue hoje na Assembleia da República, remetida por cinco deputados do PSD, são solicitados vários dados referentes a este ano e ao ano passado, designadamente o montante total já reembolsado, ou seja, efetivamente pago, em quatro datas de referência: 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho dos anos de 2015 e de 2016:

Os deputados do PSD questionam ainda qual o montante total ainda por reembolsar em cada uma das datas de referência, assim como qual o valor médio por sujeito passivo/agregado familiar dos reembolsos já efetivamente pagos e dos a realizar em cada uma das datas de referência.

São igualmente solicitados dados sobre o número de contribuintes cujo reembolso foi pago, independentemente da opção por entrega conjunta ou separada e a percentagem das declarações entregues cujo reembolso já foi pago em cada uma das datas de referência.

Na pergunta, que é assinada pelos deputados António Leitão Amaro, Duarte Pacheco, Cristóvão Crespo, Inês Domingos e Margarida Balseiro Lopes, é também pedido que seja indicado o número médio de dias que mediou entre a entrega da declaração e o pagamento do reembolso (entregas por via eletrónica e em papel e pagamentos por transferência bancária e por cheque).

"Qual a data prevista para a conclusão do pagamento dos reembolsos do IRS de 2015, relativamente às declarações entregues na 1.ª e na 2.ª fases (por via eletrónica e em papel; pagamentos por transferência bancária e por cheque)", questionam também os parlamentares do PSD.

No texto da pergunta, os deputados sociais-democratas fazem referência à "insuficiência, ou até mesmo ausência, de informação relativamente à situação individual das declarações de rendimentos dos contribuintes" por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, o que "tem gerado grande inquietação e desconfiança junto de um grande número de portugueses".

"Tratou-se, efetivamente, de um processo pontuado, quer por diversos problemas informáticos que dificultaram a submissão das declarações por via eletrónica, quer por dúvidas não suficientemente esclarecidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, as quais criaram uma elevada incerteza junto dos contribuintes, quer, ainda, por desagradáveis surpresas relativamente aos montantes dos reembolsos, por comparação com os resultados apresentados pelo simulador", dizem os parlamentares do PSD.

Os deputados sociais-democratas recordam ainda que, em abril, o ministro das Finanças prometeu que os primeiros reembolsos seriam efetuados no prazo de 25 dias a partir da data de entrega da declaração, à semelhança de anos anteriores, não existindo motivos para atrasos no pagamento dos reembolsos.

"Mais recentemente, surge a informação de que o Governo espera ter concluído o processamento de reembolsos até final do mês de julho, com exceção das situações consideradas mais complexas", referem os deputados do PSD.

Segundo informações enviadas à Lusa, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou, até quinta-feira, 96% das declarações de IRS entregues este ano, ordenando o reembolso de 2,25 mil milhões de euros aos contribuintes.

A AT ressalva que os dados hoje divulgados refletem as ordens de reembolso dados pelos serviços, tendo em conta que decorrem cerca de quatro dias entre a autorização de reembolso e a creditação na conta bancária do contribuinte.


Lusa

  • A corrida ao iPhone 8 no Japão, China e Austrália
    2:04
  • Milhares protestam na Catalunha contra Madrid
    1:45

    Mundo

    O Governo de Madrid mostrou-se disposto a dar mais dinheiro e autonomia financeira à Catalunha, se o Governo Regional suspender o referendo independentista. A 10 dias da consulta popular, a tensão é explosiva, com protestos nas ruas, detenções e confrontos com as autoridades.

  • O que separa a Catalunha do resto de Espanha?
    2:12

    Mundo

    Desde 1640, as revoltas catalãs representam a vontade pela distância e pela independência. Numa região que não é reconhecida formalmente como Nação, na Catalunha entende-se e fala-se mais castelhano do que catalão. Mas o que realmente separa a Catalunha do resto de Espanha?

  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

  • Complexo Agroindustrial do Cachão abandonado e exposto à poluição
    2:03
  • Família Portugal Ramos
    15:01

    As Famílias Vintage regressaram esta quinta-feira, com uma viagem ao Alentejo. Foi a partir desta região que João Portugal Ramos conquistou um lugar entre os grandes do setor. Desde há 25 anos a vindimar em seu nome, o enólogo produz seis milhões de litros de vinho por ano.

  • Se pedir ao seu cão para ir buscar uma garrafa de vinho ele vai?
    0:49

    País

    Há 25 anos a vindimar no Alentejo, o enólogo João Portugal Ramos produz seis milhões de litros de vinho por ano. Em Estremoz comprou casa e terra. Iniciou a plantação de vinhas próprias e a construção de uma adega. Um espaço que conhece como as palmas da mão. Ele e um amigo muito especial.

  • Presidente das Filipinas pede que matem o filho se estiver envolvido nas drogas

    Mundo

    O Presidente das Filipinas pediu que matassem o seu filho se as acusações de que traficava droga fossem provadas. Rodrigo Duterte destacou ainda que, caso fosse verdade, iria proteger as autoridades que executassem Paolo Duterte. Em causa está a acusação de que o filho do Presidente filipino faria parte da máfia chinesa, que contrabandeia drogas, vindas da China para dentro do país.

    SIC

  • Morreu a mulher mais rica do mundo

    Mundo

    Liliane Bettencourt, herdeira do grupo de cosméticos L'Oréal e a mulher mais rica do mundo, segundo a revista Forbes, morreu na quarta-feira à noite aos 94 anos, anunciou a família.

  • Espanhola tenta provar há sete anos que está viva

    Mundo

    Uma mulher de 53 anos está há sete anos a tentar provar que está viva. Segundo o Estado espanhol, Juana Escudero Lezcano morreu a 13 de maio de 2010, mas na realidade quem morreu foi uma mulher com o mesmo nome e data de nascimento.

    SIC