sicnot

Perfil

Economia

PCP acusa PSD de "chicana política" sobre IMI

O dirigente comunista Jorge Cordeiro acusou hoje o PSD de fazer "chicana política" com o novo diploma do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para assim "iludir as pesadíssimas responsabilidades" no "aumento brutal da carga fiscal das famílias portuguesas".

"Aquilo que está em curso é, sobretudo, um ato de chicana política, apenas para iludir as pesadíssimas responsabilidades do PSD no aumento brutal da carga fiscal das famílias portuguesas nos últimos anos", disse à agência Lusa o membro da comissão política do comité central comunista.

O PSD anunciou esta terça-feira ir requerer a apreciação parlamentar do decreto-lei que altera o código do IMI, criticando "mais este aumento de impostos", assente em "subjetividade e nalguns casos arbitrariedade" de critérios.

"Importa chamar a atenção e recordar, sem prejuízo de eventuais alterações que possam ocorrer, quer de majoração, quer de minoração decorrentes do diploma ontem (segunda-feira) publicado, o aumento do IMI nos últimos anos, em virtude do processo de reavaliação imposto pelo Governo PSD/CDS, em 2012", afirmou.

Jorge Cordeiro sublinhou a "falta de coerência e de respeito pela verdade" do PSD, lembrando que a proposta comunista de reduzir a taxa máxima de IMI de 0,5 para 0,45, posteriormente aprovada em sede de Orçamento do Estado para 2016, não foi acompanhado pelos votos favoráveis dos sociais-democratas.

"Não nos pronunciamos sobre apreciações parlamentares que vão decorrer. O PCP continuará a intervir, na Assembleia da República e nas autarquias, para que o código do IMI ganhe uma dimensão de justiça e de alívio da carga fiscal sobre as famílias portuguesas", vincou.

Segundo o novo diploma, o IMI pode aumentar ou diminuir consoante a exposição solar ou a qualidade ambiental da habitação, aumentando a variação máxima prevista para o coeficiente de "localização e operacionalidade relativas".

O coeficiente de "localização e operacionalidade relativas", em caso de reavaliação do imóvel, poderá ser aumentado até 20% ou diminuído até 10%. Anteriormente, previa-se aquele cálculo tinha uma ponderação máxima de 5%.

Lusa

  • Família perde tudo na aldeia de Queirã
    2:32
  • Temperaturas sobem no fim de semana, risco de incêndio aumenta
    1:08

    País

    A chuva que caiu nos últimos dias não deverá ter impactos relevantes na dominuição da seca e, por isso, o risco de incêndios vai voltar a aumentar com nova subida das temperaturas. Os termómetros podem chegar aos 30 graus entre domingo e quarta-feira.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão