sicnot

Perfil

Economia

Parlamento propõe campanha de divulgação do complemento solidário para idosos

​A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Complemento Solidário para Idosos (CSI), para garantir que todos os pensionistas que necessitam tenham acesso a esta prestação social.

A recomendação, publicada hoje em Diário da República, refere que a campanha deverá decorrer em todo o país e assegurar informação sobre quem pode beneficiar da prestação, as regras de acesso, os documentos exigidos e os locais onde o requerimento pode ser apresentado.

Segundo a resolução, a campanha deve garantir que "todos os pensionistas da segurança social com pensões abaixo do valor de referência do CSI", e que não sejam ainda beneficiários desta prestação, recebam toda a informação sobre o complemento solidário.

Além de informação escrita, através de cartazes e folhetos, a campanha deve incluir outros meios que possam chegar a todos os potenciais beneficiários, como a rádio e a televisão pública.

A resolução, assinada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, propõe ainda que se seja estabelecido um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana, para que "a próxima operação Censos Sénior possa constituir-se como veículo de divulgação do CSI".

Os últimos dados do Instituto da Segurança apontam um decréscimo no número de beneficiários deste Complemento em junho, totalizando 160.768 beneficiários, menos 622 face ao mês anterior.

Apesar das duas alterações legislativas no valor de referência anual (em janeiro passou para os 5.022 euros e, em abril, pelo Orçamento do Estado, passou para os 5.059 euros), o número de beneficiários continua a diminuir.

Segundo o Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta situação deve-se ao facto de o regresso à medida não ser feito de modo automático, implicando que os beneficiários voltem a requerer o complemento.

Por outro lado, "as alterações dos agregados familiares, designadamente o direito à pensão de sobrevivência por morte do cônjuge, vão afastando os beneficiários que deixaram de ser elegíveis por alteração dos seus rendimentos", explica o gabinete na "Síntese de informação estatística da Segurança Social".

Lusa

  • Assalto à base militar de Tancos
    0:42

    País

    Várias granadas e munições foram roubadas dos paióis da base militar de Tancos. A Polícia Judiciária Militar já está a investigar.

  • Detido antigo diretor regional do BES na Madeira

    Queda do BES

    Foi detido o antigo diretor do Banco Espírito Santo da Madeira, no âmbito do chamado processo ao Universo GES. João Alexandre Silva tinha sido também o representante do BES na Venezuela, onde a instituição portuguesa abriu várias agências em diversas cidades e tinha cerca de 7600 clientes domiciliados.

    Notícia SIC

  • Couves, arroz integral e bróculos biológicos com pesticidas sintéticos
    2:29
  • ASAE apreende leite com água oxigenada para fabrico de queijo

    Economia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu leite com água oxigenada, destinado ao fabrico de queijo. As investigações decorreram nos últimos dois meses e foram dirigidas a vários produtores de leite. As investigações iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração.

  • Crise na Venezuela faz aumentar casos de desnutrição infantil
    2:13
  • Mulher mata namorado em brincadeira com arma no Youtube

    Mundo

    Uma mulher do Minnesota, nos EUA, está a ser acusada de disparar mortalmente sobre o namorado quando ambos faziam um vídeo para publicar no Youtube. Monaliza Perez, de 20 anos, foi detida depois de disparar sobre Pedro Ruiz, que segurava um livro junto ao seu peito, confiante que seria o suficiente para parar a bala.

  • Comissão Europeia adota plano contra resistência a antibióticos

    Mundo

    A Comissão Europeia adotou, hoje, um plano para combater a resistência aos antibióticos, uma ameaça que mata anualmente 25 mil pessoas na União Europeia (UE) e custa 1,5 mil milhões de euros. Em paralelo ao plano, apresenta ainda regras para um "uso prudente de antibióticos".