sicnot

Perfil

Economia

Sindicato da administração pública rejeita privatização da ADSE

© Philippe Wojazer / Reuters

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), José Abraão, rejeitou hoje a possibilidade de privatização da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), defendendo que esta deve manter-se na esfera pública.

O relatório final da Comissão de reforma da ADSE, tornado público na terça-feira, defende que a nova entidade deverá ser pessoa coletiva de direito privado, de tipo associativo, sem fins lucrativos e de utilidade administrativa".

Em declarações hoje à agência Lusa, José Abraão lembrou que o relatório preliminar já apontava no sentido da criação de uma associação de direito privado, ideia essa que o SINTAP rejeita.

"Tivemos oportunidade de recusar nas reuniões que tivemos com a própria comissão, com o Ministério da Saúde, com o Governo, porque sempre entendemos que a ADSE como resultante das relações de trabalho no Estado dever-se-ia manter na esfera pública, no perímetro orçamental", sublinhou.

O sindicalista salientou que o SINTAP estará sempre disponível para negociar e contribuir para uma mudança estatutária, mas "nunca retirar a ADSE" da esfera pública, com participação do Estado.

José Abraão adiantou que o sindicato reuniu com a comissão duas vezes, durante dez minutos, tendo-lhes dado conta da posição do SINTAP e dos beneficiários da ADSE.

"Sempre entendemos que deve haver um pagamento por parte dos empregadores públicos (...). Agora vamos aguardar pelo projeto de diploma, esse assim é importante. Esperemos que o Governo, que encomendou o trabalho no sentido da mutualização, reflita melhor", salientou.

O secretário-geral do SINTAP disse também esperar que o Governo encontre uma solução equilibrada que garanta a sustentabilidade da ADSE, "porque qualquer tipo de falha acabará por contribuir para pôr em causa no futuro o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Sempre considerámos que a ADSE devia ser um pouco mais aberta, permitindo a inscrição de trabalhadores que até agora estiveram impedidos de entrar, como os que têm contratos individuais de trabalho e até com contratos a prazo", realçou.

O responsável frisou que o assunto deve ser alvo de análise, de reflexão e de muita negociação.

O modelo da ADSE recomendado pela comissão, presidida pelo especialista Pedro Pita Barros, defende que a nova entidade se torne numa "pessoa coletiva de direito privado", na qual o Estado não tem responsabilidade financeira, mas acompanha e fiscaliza a sua atividade.

Lusa

  • Jovens adoptados e filha do líder da IURD com versões diferentes dos acontecimentos
    4:06

    País

    Os jovens adoptados e a filha do bispo Edir Macedo, que alegadamente os adoptou, têm versões diferentes sobre o que aconteceu. Vera e Luís Katz garantem que foram adoptados por uma família norte-americana, com que viveram até aos 20 anos. Viviane Freitas, filha do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, conta que foi mãe das crianças durante três anos, apesar de lhe ter sido negada a adopção.

  • Cabecilha da seita Verdade Celestial é "mentiroso, egocêntrico e psicótico"
    2:22

    País

    O cabecilha da seita "Verdade Celestial" foi condenado a 23 anos de pena de prisão por abusos sexuais de crianças e adolescentes. O juiz diz que o cabecilha do grupo era mentiroso patológico, egocêntrico, impulsivo e com personalidade psicótica. Dos oito acusados, duas mulheres foram absolvidas e seis arguidos foram condenados a penas efetivas. A rede de abusadores foi desmantelada há dois anos, numa quinta de Palmela.

  • Mau tempo obriga ao cancelamento de centenas de voos na Europa
    1:21
  • Antigos quadros da Facebook declaram-se preocupados com efeitos da rede social

    Mundo

    Alguns dos antigos quadros da empresa Facebook estão a começar a exprimir sérias dúvidas sobre a rede social que ajudaram a criar, foi noticiado. A Facebook explora "uma vulnerabilidade na psicologia humana" para criar dependência entre os seus utilizadores, afirmou o primeiro presidente da empresa, Sean Parker, num fórum público.