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Imóveis com casas para alugar a turistas vão ter quota para habitação

© Rafael Marchante / Reuters

O Governo prepara-se para alterar as regras no que toca ao mercado do alojamento local. As pessoas que costumam alugar casas ou apartamentos a turistas vão ter de guardar uma parte do prédio ou do imóvel para arrendar para habitação.

A mudança vai obrigar os proprietários, com mais de um determinado número de apartamentos para turistas, a reservar uma percentagem para arrendamento habitacional.

A equipa que está a preparar a medida, composta por elementos do PS e do Bloco de Esquerda, considera que a oferta excessiva de alojamento para turistas reduz, por vezes, a oferta para arrendar de quem quer viver na cidade.

Em Lisboa e no Porto, por exemplo, dizem que há investidores a comprarem prédios inteiros para os arrendar a turistas.

O grupo de trabalho quer ainda avançar com outras medidas: o aumento do custo do condomínio para quem tem apartamentos arrendados a turistas e a criação de uma taxa especial paga por estes proprietários.

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