sicnot

Perfil

Economia

Adenda do BCE admite exceção para acumular funções executivas e não-executivas

O Banco Central Europeu (BCE) publicou, em agosto, uma adenda ao guia de supervisão bancária que permite acumular funções executivas e não-executivas nos bancos, embora só autorize esta combinação em situações excecionais e mediante "medidas corretivas".

Este é o caso de António Domingues, o nome indicado pelo Governo para acumular os cargos de presidente e administrador executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que teve o aval do BCE.

A adenda ao guia de supervisão bancária do BCE, publicada a 10 de agosto após um processo de consulta pública, incide sobre quatro capítulos que complementam o regulamento já existente (publicado em 24 de março de 2016), incluindo derrogações dos requisitos prudenciais, requisitos de fundos próprios, liquidez e procedimentos de governação e supervisão prudencial.

Neste âmbito, o BCE mantém que "deve haver uma separação clara das funções executivas e não executivas nas instituições de crédito" e que esta deverá ser a norma "a fim de promover o equilíbrio de poderes" e seguir os "princípios de boa governação empresarial".

No entanto, recomenda que, nos casos em que o presidente assuma funções executivas, sejam adotadas medidas para atenuar eventuais efeitos negativos no equilíbrio de poderes da instituição, nomeando, por exemplo, um membro líder do órgão de administração ou um membro independente sénior e integrando mais membros não-executivos naquele órgão.

O BCE adianta que a autorização para combinar as duas funções só será concedida "em casos excecionais" e se forem tomadas "medidas corretivas" para não comprometer as responsabilidades e as obrigações de prestação de contas de ambas as funções".

O regulador bancário europeu considera ainda que a autorização só deve ser concedida "para o período em que persistam as circunstâncias justificativas" e dá um prazo de seis meses ao banco para avaliar se estas se mantêm e informar o BCE.

Para autorizar a acumulação de funções, o BCE analisa os motivos invocados e o impacto sobre o equilíbrio de poderes na estrutura de governação do banco, nomeadamente natureza das atividades, existência de atividades transfronteiriças e número e qualidade dos acionistas.

O BCE aprovou os 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da CGD, mas rejeitou outros oito por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades, confirmou na quarta-feira o Ministério das Finanças, sem identificar as pessoas em causa.

Segundo o Jornal de Negócios, os 11 responsáveis aprovados são António Domingues, Emídio Pinheiro, Henrique Cabral Menezes, Tiago Rarava Marques, João Tudela Martins, Paulo Rodrigues da Silva, Pedro Leitão, Rui Vilar (não executivo), Pedro Norton (não executivo), Herbert Walter (não executivo) e Ángel Corcostegui (não executivo).

Já os nomes chumbados são os de Leonor Beleza, Carlos Tavares, Bernardo Trindade, Ângelo Paupério, Rui Ferreira, Paulo Pereira da Silva, António da Costa Silva e Fernando Guedes, todos propostos para administradores não executivos.

Lusa

  • Pablo Bravo: o chileno suspeito de um assalto milionário em Gaia
    6:01

    País

    As autoridades receiam um aumento da violência nos assaltos de redes sul-americanas em Portugal, à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus. Pablo Bravo é um chileno com um longo cadastro criminal que, em Portugal, é suspeito de um assalto milionário a um hipermercado, em Gaia e, dias depois, foi detido em flagrante, em Paris, a tentar roubar uma loja de relógios de luxo.

    Notícia SIC

  • Obras para as novas instalações da SIC já começaram
    1:54

    País

    As obras do novo estúdio da SIC e SIC Notícias vão começar. A ampliação do edifício do grupo Impresa vai unir os funcionários do grupo num único espaço, com uma área de 750 metros. O Presidente da Câmara de Oeiras entregou esta terça-feira a licença de obra.

  • Cada vez mais pessoas viajam no Carnaval e Páscoa
    3:08

    Economia

    A procura de viagens na altura do Carnaval e Páscoa tem vindo a aumentar e vários destinos já estão esgotados já que muitas pessoas optam por tirar dias de férias nesta altura do ano. Em contagem decrescente, as agências de viagens não têm tido mãos a medir com promoções e ofertas para destinos variados e adequados a várias bolsas.

  • As crianças que estão a morrer à fome em África

    Mundo

    A UNICEF alertou esta terça-feira que a má nutrição aguda que afeta a Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen coloca este ano em "iminente" risco de morte 1,4 milhões de crianças devido à fome que existe naqueles países. São milhares de casos de um incessante desespero numa luta diária pela sobrevivência.

  • Mundo tornou-se "mais sombrio e mais instável" em 2016

    Mundo

    O mundo tornou-se em 2016 "um local mais sombrio e mais instável", devido ao agravamento de conflitos como a Síria e dos "discursos do ódio" na Europa e Estados Unidos, considerou hoje a Amnistia Internacional no seu relatório anual.

  • Semáforos no chão para os mais distraídos

    Mundo

    Na cidade holandesa de Bodegraven, está a ser testado um sistema de semáforos para quem usa o telemóvel na rua. Estes semáforos têm a forma de faixas, que são colocadas no chão, e a luz muda de cor consoante o trânsito, tal como os semáforos já existentes.

    André de Jesus

  • Carro "desgovernado" entra em loja e atropela cliente

    Mundo

    O cliente de um mini-mercado no condado de Bronx, em Nova Iorque, sobreviveu de forma incrível ao impacto de um automóvel que entrou loja adentro. Apesar da violência das imagens, o homem sobreviveu e conseguiu mesmo sair da loja pelo próprio pé até ser transportado para o hospital.

  • Bilhete de desculpas valeu uma bolsa de estudo

    Mundo

    Um jovem chinês ganhou uma bolsa de estudos no valor de 10 mil yuan (cerca de 1.380 euros), depois de danificar acidentalmente um carro de luxo. Isto, porque após os estragos, o jovem deixou um bilhete de desculpas ao dono, assim como todo o dinheiro que tinha com ele, como compensação.

  • Pulseira deixa sentir os movimentos do bebé ainda na barriga da mãe

    Mundo

    A pulseira Fibo permite que os futuros pais (ou mães) consigam sentir os seus filhos a dar pontapés ainda na barriga da mãe. Desenvolvida por um designer de joias da Dinamarca, a pulseira vai transmitir os movimentos do bebé no útero, de modo a que os pais possam partilhar essa experiência da gravidez.

  • Cães desfilam no Rio de Janeiro
    1:00

    Mundo

    O tradicional cortejo de Carnaval brasileiro só acontece daqui a uns dias, mas no Rio de Janeiro já há inúmeros desfiles pelas ruas. Na praia de Copacabana, os animais mascararam-se de humanos.