sicnot

Perfil

Economia

Conferência Episcopal lamenta incumprimento da Concordata na isenção de IMI

Igreja em Saint-Etienne-du-Rouvray, Normandia, França, onde um padre morreu num ataque reivindicado pelo Daesh.

© Pascal Rossignol / Reuters

A Conferência Episcopal Portuguesa lamentou hoje que a Concordata entre a Santa Sé e o Estado Português não esteja a ser cumprida porque algumas dioceses estão a ser notificadas para pagarem IMI quando estão isentas de o fazer.

"Conheço alguns casos, não é de agora, mas está a ser feito agora com mais incidência. O acordo entre a Santa Sé e o Estado Português - Concordata - não está a ser respeitado no seu artigo 26. Estão a cobrar IMI indevido a paróquias, residências paroquiais. É de lamentar essas situações", disse o porta-voz da Conferência Episcopal, Manuel Barbosa, em declarações à Lusa.

O Jornal de Notícias revela na sua edição de hoje que dezenas de paróquias foram notificadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A situação, prossegue o jornal, acontece apesar de a Concordata, celebrada em 2004, definir que as dioceses e demais jurisdições religiosas "estão isentas de qualquer imposto ou contribuição geral, regional ou local sobre os lugares de culto".

Segundo Manuel Barbosa, a instituição tributária do Estado "não está a respeitar um acordo internacional que está acima das leis locais".

Manuel Barbosa adiantou, contudo, que as dioceses conhecem as normas e estão a responder à autoridade tributária de forma a contestar o pagamento, o qual acaba por não ser feito.

"Cada bispo e responsável diocesano está a agir no sentido de contrapor essa solicitação de pagamento de IMI. Sei que são algumas dezenas, não é de agora, tem havido recurso e tem havido resposta positiva no sentido de não pagar", frisou.

Segundo o responsável, e embora avance não ter dados concretos e totais do número exato de casos, no mês de agosto assistiu-se a "alguma atuação mais insistente e com mais extensão" por parte das finanças, mas esclareceu: "cada diocese cuidará de fazer a devida prova de que era um abuso da própria lei".

De acordo com o Jornal de Notícias, além da diocese de Paço de Sousa, em Penafiel, também há dioceses de Aveiro, Bragança, Leiria e Setúbal em que o pagamento do imposto foi solicitado.

Lusa

  • Derrocada de muro em Lisboa obriga à retirada de 40 pessoas de 5 prédios
    2:14

    País

    Os moradores de três prédios de Lisboa não podem regressar tão cedo a casa. Durante a madrugada, a derrocada de um muro obrigou à retirada de 40 pessoas de cinco edifícios. Um dos inquilinos sofreu ferimentos ligeiros. Entretanto, a maioria dos residentes já foi realojada em casas de familiares e num hotel.

  • "Geringonça" elogiada na Europa e EUA
    4:22

    País

    Num momento em que por cá se fala de claustrofobia democrática, a Europa e os Estados Unidos desdobram-se em elogios ao sucesso da maioria de Esquerda em Portugal. A palavra "geringonça" já tem até tradução em várias línguas.

  • O Nokia 3310 está de volta
    1:16

    Economia

    A Nokia chegou a ser uma das maiores empresas do mundo devido ao fabrico de telemóveis. Caiu, mas acaba de fazer renascer um dos sucessos de vendas do início do milénio. O anúncio foi feito este domingo, em Barcelona.