sicnot

Perfil

Economia

Nova lei dos combustíveis para transporte de mercadorias entra em vigor 3ª feira

A lei de reembolso de impostos sobre combustíveis, para as empresas de transportes de mercadorias, entra em vigor na terça-feira.

As novas regras foram publicadas esta segunda-feira em Diário da República e pretendem tornar o abastecimento de combustível em Portugal mais competitivo.

O Governo diz que pretende combater a deslocalização de empresas de transporte para fora do país e melhorar também a competitividade das exportações nacionais. Os profissionais do setor há muito que reclamavam a criação de um regime de "gasóleo profissional".

O reembolso parcial do imposto aplica-se a viaturas com um peso total em carga superior a 7 toneladas e meia e com um abastecimento anual máximo entre os 25 mil e os 40 mil litros.

Contudo, com o esquema de reembolsos, a lei que entra em vigor esta terça-feira só vai ter efeitos práticos a partir de 1 de Janeiro de 2017.

  • 10 Minutos com Eurico Reis
    11:20

    10 Minutos

    Há quatro meses que Portugal é um dos poucos países europeus onde é possível recorrer à gestação de substituição. E há já um casal que teve luz verde para começar os tratamentos. Para um balanço, foi nosso convidado Eurico Reis, juiz desembargador e presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, a entidade que autoriza os processos de gestação de substituição.

    Entrevista completa

  • Parlamento discute utilização de animais no circo
    2:01
  • Seis meses depois da tragédia de Pedrógão Grande
    5:55

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Assinalou-se este domingo meio ano desde que o país ficou em choque com o rasto de morte e destruição causado pelos incêndios florestais na região centro. A tragédia de Pedrogão Grande foi há precisamente seis meses. Enquanto segue a reconstrução no tempo possível e com o Natal à porta, a vida prossegue, mas não voltará a ser mesma.

  • A inédita entrevista do príncipe Harry a Barack Obama
    0:47

    Mundo

    Foi divulgado um vídeo pouco habitual em que aparece o príncipe Harry a entrevistar Barack Obama para um programa de rádio. A conversa foi gravada em setembro, durante um evento desportivo para militares com deficiência, e será transmitida na íntegra no dia 27 de dezembro.