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ADSE gastou mais 0,64 % com saúde no 1º semestre do ano

A Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas gastou no primeiro semestre deste ano 237,3 milhões de euros com os cuidados de saúde, o que corresponde a mais 0,64% que no mesmo período de 2015.

De acordo com o relatório da atividade do primeiro semestre deste ano da Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), a que a agência Lusa teve acesso, as despesas de financiamento dos cuidados de saúde representam, obviamente, a maioria da despesa total da ADSE que foi de 241.279.121 euros nos primeiros seis meses de 2016, o que representa um aumento de 0,70% face ao mesmo período de 2015.

Das despesas com saúde, 186,8 milhões de euros financiaram o regime convencionado e 64,4 milhões de euros financiaram cuidados de saúde em regime livre. As despesa com saúde no estrangeiro custaram à ADSE 11.196 euros,

Entre as despesas totais da ADSE estão também as despesas de funcionamento, que aumentaram 4,06%, para 3.955.759 euros.

Este acréscimo é justificado no relatório por um aumento de cerca de 115 mil euros nos encargos com pessoal e administração, mais 3,3%, devido ao início da reposição salarial na função pública e ao aumento do número de trabalhadores que estão ao serviço da ADSE, que passou de 165 para 204 entre o primeiro semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016.

Os encargos com a verificação de doença aumentaram 38 mil euros, mais 12,98%, que no período homólogo do ano passado, porque houve um acréscimo de 14% no número de juntas médias realizadas.

A ADSE obteve receitas no valor de 303.156.322 euros no primeiro semestre de 2016, o que representa um crescimento de 2,35% (mais 6,9 milhões de euros), face a 2015, apesar da redução de 1,29% no número de beneficiários titulares do sistema.

Nos primeiros seis meses deste ano o número de beneficiários titulares era de 836.317, o que corresponde a menos 10.964 contribuintes que no mesmo semestre do ano passado.

O número de beneficiários titulares da ADSE tem vindo a cair gradualmente desde 2012, ano em que eram 880.896.

Segundo o relatório, esta redução deve-se às rescisões por mútuo acordo na função pública, à regularização informática dos óbitos e dos cônjuges que perderam o direito à assistência, à não renovação de contratos laborais e aos pedidos de renúncia à ADSE, para evitar o desconto.

Os pedidos de renúncia são considerados no documento como um valor marginal dado que o seu total foi de 393 no primeiro semestre deste ano, face aos 1.265 registados no período homólogo do ano passado.

No primeiro semestre de 2016, o desconto médio por trabalhador para a ADSE foi de 338 euros, quando a remuneração média mensal foi de 1.381 euros.

Lusa

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