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Candidaturas para apoios à destruição de pastagens de 1 a 9 de setembro

O período para entrega de candidaturas aos apoios à destruição de pastagens para alimentação de gado em consequência dos incêndios decorre de 1 a 9 de setembro, informou este sábado o Ministério da Administração Interna (MAI).

Quinhentos mil euros é o montante que a Conta de Emergência do MAI disponibiliza para apoiar os danos provocados pelos incêndios rurais, designadamente a destruição de pastagens destinadas à alimentação de gado (bovino, ovino, caprino e equino), segundo uma nota do MAI.

Para efeitos de atribuição dos apoios é elegível a destruição dos pastos usados na alimentação das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos em unidades de exploração económica que se localizem nas freguesias da área afetada, identificadas no aviso e cuja área ardida corresponde a 30 por cento ou mais da sua área total, refere uma nota do MAI.

Os apoios serão concedidos em função do número de animais que carecem de alimentação e que estejam registados em nome dos respetivos produtores.

A nota acrescenta que o edital que inclui toda a informação necessária aos potenciais beneficiários deste mecanismo já está disponível nas autarquias, juntas de freguesia, serviços municipais de proteção civil e organismos tutelados pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, dos distritos de Aveiro, Braga, Guarda, Porto, Viana do Castelo e Viseu.

Segundo o MAI, não estão abrangidas pela Conta de Emergência, ativada a 23 de agosto, as despesas relativas a danos cobertos por quaisquer outras entidades públicas e por contratos de seguro.

Lusa

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