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Salários de gestores públicos e IMI vão a debate em setembro

O Parlamento debate a 21 de setembro o estatuto do gestor público, nomeadamente os salários da administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), e dois dias depois aborda o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), foi decidido esta quarta-feira.

A conferência de líderes parlamentares agendou ainda, para 22 de setembro, o primeiro debate quinzenal, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, da sessão legislativa que agora arranca.

A calendarização dos trabalhos da Assembleia da República - que fixou o primeiro plenário para 15 de setembro - foi comunicada aos jornalistas no parlamento pelo porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.

O plenário de dia 15 terá declarações políticas dos partidos e petições em torno do número de animais por apartamento e sobre a equidade de acesso das mulheres no rastreio ao cancro da mama.

Para o dia seguinte está reservado o debate sobre duas propostas de lei do Governo: uma sobre a proteção penal do euro e uma segunda em torno de testes médicos dos guardas prisionais.

Também nesse dia o PSD traz a debate o regime jurídico-laboral dos praticantes desportivos e o PS aborda a isenção de IVA para as doações feitas a museus da rede pública.

Na semana seguinte, a conferência de líderes reúne-se na terça-feira, 20 de setembro, e no dia seguinte realiza-se então o debate em torno do estatuto do gestor público. Os salários da administração da Caixa Geral de Depósitos são um dos focos de atenção neste debate.

Ainda a 21 de setembro há alguns diplomas do executivo em debate: um sobre agricultura, um outro sobre o sistema judiciário e um terceiro em torno de concursos públicos sobre energia elétrica de baixa tensão, foi anunciado por Duarte Pacheco.

Os passes sociais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto motivarão também um debate entre os parlamentares, assunto trazido à Assembleia da República pelo PCP.

A 22 de setembro realiza-se o primeiro debate quinzenal da segunda sessão legislativa com o primeiro-ministro e no dia seguinte chegam ao parlamento as apreciações parlamentares de PSD e CDS-PP sobre as alterações ao IMI.

Um projeto do partido ecologista "Os Verdes" sobre os vencimentos de administradores das entidades reguladoras será também discutido, bem como uma proposta de lei do PS sobre o pagamento faseado de propinas no ensino superior.

O BE apresenta, neste dia, um texto pedindo a revogação do regime de qualificação e as terapêuticas não convencionais irão também a debate antes das habituais votações parlamentares de sexta-feira.

Lusa

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