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CGTP acusa UE de chantagem contra Portugal

A CGTP acusou esta sexta-feira a União Europeia (UE) de estar a chantagear Portugal ao manifestar intenção de acelerar o processo para suspensão parcial de fundos comunitários.

"A intenção de acelerar o processo com vista à suspensão parcial de fundos comunitários a Portugal, expressa pelo comissário Pierre Moscovici, confirma a postura de chantagem da UE e constitui mais uma ingerência inaceitável em vésperas da proposta de Orçamento do Estado para 2017", afirmou a Intersindical numa nota de imprensa.

O comissário Moscovici disse hoje que a Comissão Europeia considera "fundamental" que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois "não há tempo a perder".

A central sindical criticou esta posição assumida "numa altura em que urge aumentar o investimento no aparelho produtivo português e a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas para assegurar o crescimento e a recuperação sustentada da economia".

"Fica demonstrado que temos uma UE com dois pesos e duas medidas. Arrogante e totalitária com países como Portugal e submissa e rastejante perante outros de maior dimensão como a Alemanha", considerou.

Para a CGTP-IN "o momento que vivemos não se compadece com cedências à UE, mas com a aceleração do processo de reversão das medidas anti sociais e anti laborais impostas pelo anterior governo PSD/CDS e a implementação de uma nova política que melhore as condições de vida e de trabalho, promova o combate à pobreza e às desigualdades e seja um motor para o desenvolvimento e crescimento económico".

No quadro do processo de sanções lançado contra Portugal e Espanha por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão Europeia acabou por recomendar, a 27 de julho, a suspensão de multas aos dois países -- decisão confirmada no início de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas o processo de congelamento parcial de fundos prossegue, por ser automático.

Lusa

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