sicnot

Perfil

Economia

Rendas deverão aumentar 0,54% em 2017

O valor das rendas deverá aumentar 0,54% em 2017, o que representa a maior subida desde 2014, segundo os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até agosto, a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 0,54%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,54% das rendas em 2017, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,16% registada em 2016 e ao congelamento ocorrido em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registado nesse ano.

Os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, e que tem de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.

De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.

Caso não o pretendam, os senhorios não são, contudo, obrigados a aplicar esta atualização.

As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objetivo deste mecanismo de atualização extraordinária, ficam isentos de nova subida.

Lusa

  • IMI pode agravar em 2017 para quem tem mais do que uma casa

    Economia

    O IMI pode subir já no próximo ano para quem tem mais do que uma casa, a medida está inscrita no Programa de Estabilidade entregue ontem no Parlamento. Ao jornal Público, o Ministério das Finanças diz está a ser estudada para entrar em vigor no próximo orçamento do estado. A ir para a frente penaliza sobretudo quem tem segundas habitações e aperta o cerco ao arrendamento clandestino. O mecanismo pode também incidir sobre outros imoveis, como lojas, escritórios ou terrenos.

  • O que o mundo diz sobre o busto de Cristiano Ronaldo

    Desporto

    O Aeroporto Cristiano Ronaldo foi inaugurado esta quarta-feira. A notícia foi dada pelos meios de comunicação de todo o mundo, que não deixaram passar o busto do jogador português, apresentado pelo próprio. A estátua foi amplamente comentada e analisada, com palavras como "terrível", "duvidoso" e "bizarro".

    Ana Rute Carvalho

  • Mulher detida ao tentar atropelar polícias junto ao Capitólio, em Washington

    Mundo

    Agentes da polícia abriram fogo contra uma mulher (e não um homem, ao contrário do que inicialmente se disse) que conduzia um carro perto do Capitólio e tentava atropelá-los, segundo o Departamento da Polícia Metropolitana de Washington. A mulher foi detida mas a polícia garante que não se tratou de um ato terrorista.

  • A rã que brilha no escuro
    2:08
  • Indonésio encontrado dentro de cobra pitão

    Mundo

    Akbar Salubiro, de 25 anos, esteve perto de 24 horas desaparecido na remota ilha indonésia de Sulawesi. Acabou por ser encontrado um dia depois, no jardim da própria casa, dentro de uma pitão de 7 metros.