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Comissão de Proteção de Dados insiste que acesso do fisco a contas é excessivo

A Comissão Nacional de Protecção de Dados insiste que o acesso do fisco aos saldos bancários dos contribuintes é excessivo e desproporcional.

Apesar de o Governo ter definido um teto mínimo de 50 mil euros, a Comissão reprova o diploma aprovado pelo Governo em Conselho Ministros, na semana passada.

Em resposta ao Observador, a Comissão de Proteção de Dados, que já tinha apontado inconstitucionalidades à versão inicial do diploma, diz que não foi ouvida pelo Ministério das Finanças antes de o decreto-lei ser aprovado.

  • Depois do Fogo
    23:30

    Reportagem Especial

    Foi o incêndio mais mortífero de que há memória. No dia 17 de junho, as chamas apanharam desprevenidos moradores de vários concelhos e fizeram pelo menos 64 mortos. O incêndio prolongou-se durante vários dias deixando um rasto de histórias de perda e de sobrevivência, mas também de solidariedade de um sem número de pessoas anónimas.

  • "A menina agora volta para casa. Nós não." 

    Foi o desabafo do Cesário que me fez escrever qualquer coisa sobre o que vivi na última semana. Eram dez e pouco da noite, tinha acabado a vigília de homenagem às vítimas em Figueiró dos Vinhos e ele ainda tinha na mão um balão branco que àquela hora já só estava meio cheio. Era o último dia de uma longa e dura jornada de trabalho e estávamos a arrumar as coisas para no dia seguinte regressarmos a Lisboa.

    Débora Henriques

  • Pagar IMI a prestações e um Documento Único Automóvel mais pequeno

    País

    O programa Simplex + 2017 é apresentado hoje à tarde e recebeu mais de 250 propostas de cidadãos ao longo dos últimos meses. As novas medidas preveem o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a criação de um simulador de custos da Justiça, que devem estar em vigor no próximo ano.

  • "A culpa morre sozinha?"
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    Opinião

    Luís Marques Mendes não acredita que o Ministério Público não formule uma acusação de homicídio por negligência e que não haja demissões na sequência do incêndio de Pedrógão Grande. O comentador da SIC debateu o tema este domingo no Jornal da Noite da SIC.

    Luís Marques Mendes

  • Cinco anos depois do incêndio na Serra do Caldeirão
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    Pedrógão Grande fez reviver o drama vivido pelas gentes da Serra do Caldeirão no verão de 2012. Falta de bombeiros, moradores retirados à força, casas e floresta destruídas são semelhanças que encontram nestes dramas separados por cinco anos.

  • Novo avião da TAP com pintura retro
    0:36

    Economia

    O novo avião da TAP chama-se "Portugal", tem uma pintura retro e vai sobrevoar os céus do pais a partir desta segunda-feira. A companhia aérea explica que o nome e a pintura são uma forma de homenagear a ligação histórica entre a empresa e o país.