sicnot

Perfil

Economia

Governo vai atualizar Indexante de Apoios Sociais

O Governo vai atualizar o Indexante de Apoios Sociais (IAS) de acordo com a inflação, o que se traduzirá no aumento de um conjunto de prestações sociais, como o subsídio de desemprego, noticia hoje o Jornal de Negócios.

A decisão de atualizar o IAS (atualmente de 419,22 euros) foi confirmada ao Negócios pelo Ministério do Trabalho, que não indicou o valor do aumento.

Segundo o jornal, a decisão foi acertada entre os partidos que suportam o Governo e vai ser consagrada na proposta de Orçamento de Estado para 2017.

De acordo com a lei, considerado o atual crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) abaixo de 2%, o IAS é atualizado em função da inflação, excluindo os valores da habitação, com os dados disponíveis em dezembro.

O Jornal de Negócios fez contas e chegou à conclusão de que o índice de preços no consumidor, que não exclui habitação, variou 0,7% nos últimos 12 meses. Se o valor da atualização fosse de 0,7%, o IAS passaria de 419,22 euros para 422,15 euros, o que se traduziria no aumento do limite máximo do subsídio desemprego em cerca de sete euros, refere a notícia.

O IAS foi criado em 2006 e aplicado pela primeira vez em 2007 pelo atual ministro do Trabalho, que tutelava então a Segurança Social, mas já não era atualizado desde 2010.

O objetivo da criação do IAS foi acabar com a indexação das prestações sociais ao salário mínimo, devolvendo a este o papel de regulação económica no mercado de trabalho.

Entre as principais prestações sociais, o subsídio de desemprego é o único que está diretamente ligado ao IAS, apesar de o valor deste servir para determinar o valor de outros apoios, já que intervém no cálculo da condição de recursos.

O IAS tem deste modo influência no cálculo de prestações como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, as bolsas de estudo do Ensino Superior ou as isenções das taxas moderadoras.

Lusa

  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • Provavelmente o melhor golo da noite de Liga Europa
    1:24
  • Vitória de Guimarães mais longe dos 16 avos de final
    1:48
  • O perfil dos novos ministros
    3:22

    País

    Pedro Siza Vieira e Eduardo Cabrita são os dois novos ministros que tomam posse no próximo sábado. Ambos têm uma particularidade: são amigos de longa data do primeiro-ministro António Costa.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • Fogos na Califórnia provocaram 42 mortos e perdas acima de mil milhões de dólares

    Mundo

    O comissário dos seguros da Califórnia afirmou esta quinta-feira que as perdas provocadas pelos incêndios que dizimaram extensas áreas deste Estado norte-americano excedem os mil milhões de dólares (844 milhões de euros). Estes incêndios, que começaram no condado de Sonoma County, já provocaram a morte a 42 pessoas no mês de outubro.

  • Quem está ao lado de Trump? Melania ou uma sósia?

    Mundo

    A especulação surgiu no Twitter: estaria Trump acompanhado de uma sósia de Melania para ocultar a ausência da mulher num evento oficial? A teoria da conspiração ganhou depois força nas redes sociais. Julgue por si mesmo.

    SIC

  • Norte-americano entrega-se após perder aposta com a polícia no Facebook

    Mundo

    Um jovem de 21 anos procurado pela polícia norte-americana entregou-se, esta segunda-feira, depois de perder uma aposta com a polícia, no Facebook. Michael Zaydel prometeu entregar-se se uma publicação sobre o seu desaparecimento chegasse às mil partilhas, na rede social. O jovem norte-americano prometeu ainda levar uma dúzia de donuts, caso os agentes da cidade de Redford conseguissem ganhar a aposta.

    SIC