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Governo começa a renegociar dívida da TAP com a banca

O Governo começou a renegociar a reestruturação da dívida da TAP com a banca, que ronda os 600 milhões de euros, condição para o Estado recomprar as ações e ficar com 50% do capital da companhia aérea

Aos jornalistas, no final da audição na comissão de Economia e Obras Públicas, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse que "já tinha havido conversa exploratória no mês de agosto" e que "houve disponibilidade [da banca] para vir à mesa negocial".

"Tem de se fazer essa reestruturação [da dívida] e obter as autorizações das instituições com contratos com a TAP nesta recomposição", declarou, mostrando-se confiante no encerramento do processo, em que o Estado fica com 50% do capital, até ao final do ano.

O memorando de entendimento assinado em fevereiro com o consórcio Atlantic Gateway, que no modelo de privatização anterior ficava com 61% do capital, condiciona a recompra de ações "à verificação prévia de autorizações de terceiros e uma reestruturação financeira".

Concluída a reestruturação da dívida, com o objetivo de baixar as taxas de juro e alargar os prazos de pagamento, a privatização tem ainda de obter aval da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), o supervisor do setor da aviação.

Questionado sobre as razões para o atraso no início das negociações com a banca - a Caixa Geral de Depósitos é um dos principais bancos financiadores-, Pedro Marques referiu que "era preciso que os interlocutores estivessem preparados para discutir estas matérias".

"Talvez o facto de ser mês de agosto não tenha ajudado, talvez as questões de administração nos bancos", acrescentou.

O novo acordo de compra e venda de ações da TAP, que teve já a aprovação da Concorrência, permite ao Estado ficar com 50% de ações da transportadora aérea, ficando agora o consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, com 45%, podendo chegar aos 50% com a aquisição de 5% do capital que será entretanto colocado à disposição dos trabalhadores.

Lusa

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