sicnot

Perfil

Economia

Quase 500 despedimentos por cortes no financiamento do Estado a colégios

A quebra de financiamento do Estado a turmas nos colégios já levou ao despedimento de quase 500 pessoas, à perda de 10 mil alunos para o público e pode custar mais de 45 milhões de euros, segundo os privados.

Os números resultam de um inquérito realizado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto dos seus colégios associados com contratos de associação, que, segundo o diretor executivo da associação, permitiram tirar conclusões sobre o universo de colégios e antever as consequências a nível nacional da decisão de cortar, a partir deste ano letivo, o número de turmas financiadas pelo Estado em escolas particulares.

De acordo com as respostas obtidas pela AEEP, 313 professores já perderam o emprego, um cenário que se pode estender a 814 docentes se, até ao final do ano letivo, a medida decidida pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues não for revertida, afirmam os privados.

No que diz respeito a funcionários não docentes, 167 já foram despedidos, e o número pode chegar aos 525, até ao final do ano.

A confirmarem-se as piores estimativas dos colégios, estes despedimentos podem representar, em indemnizações, 45,3 milhões de euros.

Cerca de 10 mil alunos foram transferidos dos colégios para escolas públicas, na mudança de ciclo de ensino, referem os dados, uma vez que a decisão do Governo era a de não financiar a abertura de novas turmas em início de ciclo, mas de permitir que os alunos matriculados permanecessem na escola que frequentam até ao final do ciclo em que estão inscritos.

O inquérito revelou ainda que este ano há 70 turmas, que representam cerca de 1.600 alunos, financiadas pelos pais dos estudantes e 87, que abrangem perto de 2.000 alunos, que estão a ser financiadas pelos próprios colégios, "na expectativa de ter decisões judiciais em tempo útil", ou seja, de que as providências cautelares interpostas pelos colégios tenham decisões favoráveis às suas pretensões de recuperar financiamento estatal.

Em declarações à Lusa, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, lamentou "que não haja da parte do Governo qualquer tentativa de minimizar o dano educativo" que estes cortes provocaram.

Dois colégios - a cooperativa Ancorensis, em Caminha, e o Instituto de São Tiago, em Proença-a-Nova - decidiram já encerrar este ano letivo, em consequência da quebra de financiamento público a turmas nestes colégios.

Queiroz e Melo disse não poder garantir que o mesmo não venha a acontecer "no imediato, a mais um ou dois colégios", mas a expectativa é de que isso não se verifique.

O Ministério da Educação promoveu uma reavaliação da rede escolar, para suprimir redundâncias na oferta, e avaliar a necessidade de manter todos os contratos de associação com os colégios, que financiam a frequência de turmas que não encontram alternativas na escola pública.

Com base nesse estudo, a tutela determinou uma redução de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo de 57%: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado.

A AEEP, quando foi divulgado o estudo da rede, afirmou que este não tem validade para fundamentar "a brutalidade dos cortes" decididos.

Lusa

  • Cortes no financiamento levaram ao encerramento de duas escolas privadas
    2:13

    País

    Os colégios privados dizem que estão a ser perseguidos pelo Ministério da Educação. Dois colégios fecharam na semana passada por deixarem de receber dinheiro do Estado. A Cooperativa de Ensino de Caminha encerrou, deixando 67 funcionários no desemprego. Algumas famílias optaram por pagar mensalidades no ensino particular e cooperativo.

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos russos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.