sicnot

Perfil

Economia

Nova taxa exclui "toda a classe média"

ANT\303\223NIO COTRIM

Mariana Mortágua garante que o novo imposto sobre o património imobiliário pretende exluir toda a classe média. A deputada do Bloco de Esquerda explica que o objectivo é aumentar a contribuição dos titulares de património de luxo.

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua assegurou hoje que o novo imposto sobre o património imobiliário que está a ser desenhado vai excluir "toda a classe média" e incidir, sobretudo, em titulares de património de luxo.

Em declarações à Lusa, Mariana Mortágua explicou que se trata de uma taxação adicional para património imobiliário de elevado valor, embora não esteja ainda fechado o montante a partir do qual incidirá a tributação. "Mas que nunca será inferior a 500 mil euros", garantiu.

"Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa", explicou a deputada.

Mariana Mortágua acrescentou que o novo imposto não irá, igualmente, atingir empresas com "património que serve para fins produtivos, seja empresas que têm prédios ou fábricas que serve para produzir coisas, que fazem parte da indústria e que têm uma função económica".

"Não é taxar esse tipo de património, que não serve para acumulação de riqueza, está a servir um propósito produtivo, que deve ser incentivado, e não taxado", frisou.

A criação de um novo imposto sobre o património, progressivo, foi noticiada hoje por vários órgãos de comunicação social, como o Jornal de Negócios, o Correio da Manhã, a Rádio Renascença e a TSF.

Segundo Mariana Mortágua, o acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A deputada do Bloco propõe que "o imposto seja progressivo", sublinhando que a própria sobretaxa possa crescer "à medida que o património vai crescendo".

Para a deputada, o imposto tem uma vantagem, nomeadamente a de poder "atingir contribuintes, muitas vezes individuais ou agregados de muito elevado rendimento, que não são contribuintes de muito rendimento".

Mariana Mortágua deu como exemplo um cidadão estrangeiro que não resida em Portugal ou até que reside, mas que não declara o seu rendimento em Portugal, porque não o recebe ou porque escolhe não o declarar - ou então um cidadão português que escolhe não declarar - mas depois tem prédios por acumulação de riqueza de valor milionário.

Neste momento, explicou, não há nenhuma forma de pedir a estas pessoas que paguem o imposto, "que são na realidade as pessoas mais ricas" e encontram uma forma "de não pagar IRS no país", ou seja, não fazem "uma contribuição de acordo com a sua riqueza".

Com Lusa

  • Novo imposto para imóveis acima dos 500 mil euros

    Economia

    O Governo vai avançar com um novo imposto em 2017. É uma informação que está a ser avançada pelo Jornal de Negócios. Trata-se de um imposto sobre o património imobiliário que vai ser aplicado para além do IMI. Destina-se a casas de valor superior a 500 mil euros. O PS e o Bloco de Esquerda prometem para esta quinta-feira mais explicações sobre a medida que vai constar na proposta do Orçamento do estado para o próximo ano.

  • Impostos indiretos vão mesmo aumentar
    2:28

    Economia

    O Governo vai mesmo aumentar os impostos indiretos no próximo ano. Esta quarta-feira, no Parlamento, Mário Centeno garantiu que vai continuar a reduzir o IRS. Contudo, terá de subir outros impostos, como por exemplo, sobre os combustíveis, tabaco e álcool. Já o IVA permanece intocável.

  • Governo garante não mexer no IVA

    Economia

    O Governo garantiu que não vai mexer no IVA, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017, afirmando que haverá uma recomposição do esforço fiscal concretizada com uma redução dos impostos diretos contrabalançada com impostos indiretos.

  • Um retrato devastador do "pior dia do ano"
    2:47
  • Um olhar sobre a tragédia através das redes sociais
    3:22
  • "Estão a gozar com os portugueses, esta abordagem tem de mudar"
    6:45

    Opinião

    José Gomes Ferreira acusa as autoridades e o poder político de continuarem a abordar o problema da origem dos fogos de uma forma que considera errada. Em entrevista, no Primeiro Jornal, o diretor adjunto da SIC, considera que a causa dos fogos "é alguém querer que a floresta arda". José Gomes Ferreira sublinha que não se aprendeu com os erros e que "estão a gozar com os portugueses".

    José Gomes Ferreira

  • "Os portugueses dispensam um chefe de Governo que lhes diz que isto vai acontecer outra vez"
    6:32

    Opinião

    Perante o cenário provocado pelos incêndios, os portugueses querem um chefe de Governo que lhes diga como é que uma tragédia não volta a repetir-se e não, como disse António Costa, que não tem uma fórmula mágica para resolver o problemas dos fogos florestais. A afirmação é de Bernardo Ferrão, da SIC, que questiona ainda a autoridade da ministra da Administração Interna para ir a um centro de operações, uma vez que é contestada por toda a gente.

  • Portugal precisa de "resultados em contra-relógio, após décadas de desordenamento florestal"
    1:18
  • Jornalista que denunciou corrupção do Governo de Malta morre em explosão

    Mundo

    A jornalista Daphne Caruana Galizia, que acusou o Governo de Malta de corrupção, morreu esta segunda-feira, numa explosão de carro. O ataque acontece duas semanas depois de a jornalista maltesa recorrer à polícia, para dizer que estava a receber ameaças de morte. A morte acontece quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Joseph Muscat, nas eleições antecipadas pelo primeiro-ministro, após as alegações da jornalista, que o ligavam a si e à sua mulher ao escândalo dos Panama Papers. O casal negou as acusações de que teriam usado uma offshore para esconder pagamentos do Governo do Azerbaijão.