sicnot

Perfil

Economia

Proprietários consideram novo imposto sobre imóveis "um garrote fiscal"

© António Pedro Ferreira

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, manifestou-se esta quinta-feira contra a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário acima dos 500 mil euros, considerando-o "um garrote fiscal".

Frias Marques comentava, em declarações à Lusa, o acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado.

"Lamentamos ser o saco de boxe desta questão toda. Se for para a frente, constitui um garrote fiscal, pois o facto de eu ser detentor de património, não quer dizer que eu tenha dinheiro para pagar os impostos", disse à agência Lusa António Frias Marques.

No entender do presidente da ANP, o "verbo ter não é sinónimo do verbo ganhar ou receber, e isto acontece com milhares de pessoas que recebem heranças envenenadas, ou seja, recebem o património, mas não dinheiro".

António Frias Marques lembrou que este imposto existe noutros países com o nome imposto sobre o património e inclui ações, dinheiro, jóias, etc.

"Embora não seja aceitável, seria mais sério, porque estamos a utilizar a técnica de salame e a seccionar os diversos grupos de pessoas que podem ser atingidas", disse, salientando que toda a situação "é uma injustiça".

O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais, segundo a imprensa de hoje.

"Isto não é uma justiça, é um garrote fiscal, não se entende que quem trabalhou e poupou deva ser castigado, ficando sem o património que amealhou. Eu posso ter um património de 500 mil euros e ter um rendimento baixinho. Essas pessoas para sobreviver provavelmente vão vender ao desbarato a chineses e outros estrangeiros", sublinhou.

Na opinião de António Frias Marques esta situação é também "muito grave" na medida em que o imposto só será aplicado a portugueses com residência fiscal em Portugal.

"Há franceses que estão a comprar imenso em Portugal, mas como não têm cá residência fiscal, estão a salvo, é como se não existissem. Isto é uma injustiça. Os cidadãos não podem ser discriminados desta forma", disse.

António Frias Marques disse ainda que o departamento jurídico da associação vai agora analisar a situação.

O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá integrar a proposta de Orçamento do Estado para 2017.

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), segundo jornal de Negócios.

Lusa

  • PJ faz buscas no Benfica sobre o caso dos e-mails

    Desporto

    A Polícia Judiciária está a fazer buscas em instações no Benfica devido ao caso dos e-mails divulgado pelo diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques. Contactado pela SIC, o clube da Luz diz que desconhece a ação da PJ.

    Em atualização

  • Governo prepara pacote de medidas para matas ardidas

    País

    O Governo vai preparar um pacote de medidas para as matas nacionais afetadas pelos incêndios, que passa pela elaboração de um relatório de ocorrências, por um programa de intervenção e pela aplicação da receita da madeira nessas matas.

  • "Viverei com o peso na consciência até ao último dia"
    3:00
  • Acabou o estado de graça

    Sá Carneiro dizia que qualquer Governo tem direito a um estado de graça de 100 dias. E que, depois disso, já não tem margem para deitar culpas ao Governo anterior. O discurso de Marcelo, no terreno, junto das vítimas, e não na torre de marfim de Belém, marca o tal "novo ciclo" que o Presidente há muito tinha anunciado, com data marcada: depois das autárquicas.

    Pedro Cruz

  • "O primeiro-ministro falhou em toda a linha"
    4:36

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares não acredita que a ministra da Administração Interna se despediu: "ela foi demitida pela Presidente ontem à noite publicamente". No Jornal da Noite, esta quarta-feira, o comentador da SIC declarou que o primeiro-ministro "falhou em toda a linha" e questionou se António Costa tinha a "coragem política de fazer o que é preciso". Sobre os incêndios, Miguel Sousa Tavares disse ainda que o maior problema não era haver reacendimentos, mas sim "não serem logo apagados e propagarem-se".

    Miguel Sousa Tavares

  • 2017: o ano em que mais território português ardeu
    1:41
  • O que resta de Tondela depois dos incêndios
    1:07
  • Leiria perdeu 80% do Pinhal nos incêndios
    1:51
  • A fotografia que está a correr (e a impressionar) o Mundo

    Mundo

    A fotografia de uma cadela a carregar, na boca, o cadáver calcinado da cria está a comover o mundo. Entre as muitas fotografias que mostram o cenário causado pelos incêndios que devastaram a Galiza nos últimos dias, esta está a causar especial impacto. O registo é do fotógrafo Salvador Sas, da agência EFE. A imagem pode impressionar os mais sensíveis.

  • O balanço trágico dos incêndios do fim de semana
    0:51
  • "O povo exige um novo ciclo"
    1:10

    Tragédia em Pedrógão Grande

    A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande exige que o primeiro-ministro faça um pedido de desculpas público às famílias das vítimas dos incêndios. A Presidente da Associação pede ainda a demissão do comando da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Após a reunião desta quarta-feira com António Costa, Nádia Piazza anunciou que o Governo assume as mortes de junho passado e chegou a acordo com os familiares das vítimas.

  • Há um novo livro de Astérix

    Astérix

    Dois anos depois do último álbum, chega hoje às livrarias a 37ª aventura de Astérix. Em "Astérix e a Transitálica", os gauleses rumam à Península Itálica.