sicnot

Perfil

Economia

Regime do gasóleo profissional começa a ser testado

(Reuters/Arquivo)

© Tobias Schwarz / Reuters

Arranca hoje o período experimental do regime de gasóleo profissional para as empresas de transporte de mercadorias. O teste é feito em 55 postos de abastecimento de oito concelhos, em quatro zonas fronteiriças.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Economia, a fronteira de Quintanilha terá 13 postos de abastecimento com gasóleo profissional, Vilar de Formoso 17, a fronteira do Caia 14 e a de Vila Verde de Ficalho 11 postos.

O gasóleo tem uma carga fiscal equivalente à praticada em Espanha, ou seja, elimina o diferencial de 13 cêntimos que existe relativamente aos impostos específicos sobre combustíveis.

Com esta medida, o Governo espera aumentar os abastecimentos em Portugal - travando a fuga para Espanha - e assim compensar a devolução estimada de 135 milhões de euros às transportadoras (com a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Numa fase inicial e até ao final do ano, o regime do gasóleo profissional será testado em oito concelhos de quatro fronteiras com significativo movimento de transporte de mercadorias - Almeida, Guarda, Elvas, Estremoz, Serpa, Beja, Bragança e Macedo de Cavaleiros - para em 2017 ser implementado em todo o país.

Segundo o novo regime, o reembolso do imposto sobre os combustíveis será efetuado pelos emitentes dos cartões frota, isto é, pelas gasolineiras, que terá que acontecer no prazo de 90 dias, após a comunicação à Autoridade Tributária do respetivo abastecimento.

Com Lusa

  • Ronaldo terá colocado milhões de euros nas Ilhas Virgens britânicas
    4:15

    Desporto

    José Mourinho e Cristiano Ronaldo são apenas dois dos nomes da maior fuga de informação na história do desporto. A plataforma informática Football Leaks forneceu milhões de documentos à revista alemã Der Spiegel, entre os quais documentos que indicam que o capitão da seleção nacional terá colocado milhões de euros da publicidade nas Ilhas Virgens britânicas. Os dados foram analisados por um consórcio de 60 jornalistas, do qual o Expresso faz parte, numa investigação que pode ler este sábado no semanário.

  • Obama diz que Guterres "tem uma reputação extraordinária"
    1:38

    Mundo

    António Guterres diz que vai trabalhar com Barack Obama e também com Donald Trump, na reforma das Nações Unidas. O futuro secretário-geral da ONU foi recebido por Obama, na Casa Branca, onde recebeu vários elogios do presidente norte-americano.

  • Mãe do guarda-redes da Chapecoense comove o Brasil
    1:37
  • Dezenas de mortos em bombardeamentos do Daesh em Mossul

    Daesh

    Dezenas de civis, entre os quais várias crianças, morreram e outros ficaram feridos em ataques de morteiro efetuados pelo grupo extremista Daesh em Mossul, disse à agência Efe o vice-comandante das forças antiterroristas iraquianas.

  • Morreu o palhaço que fazia rir as crianças de Alepo

    Mundo

    Anas al-Basha, mais conhecido como o Palhaço de Alepo, morreu esta terça-feira durante um bombardeamento aéreo na zona dominada pelos rebeldes. O funcionário público mascarava-se de palhaço para ajudar a trazer algum conforto e alegria às crianças sírias, que vivem no meio de uma guerra civil.