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Regime do gasóleo profissional começa a ser testado

(Reuters/Arquivo)

© Tobias Schwarz / Reuters

Arranca hoje o período experimental do regime de gasóleo profissional para as empresas de transporte de mercadorias. O teste é feito em 55 postos de abastecimento de oito concelhos, em quatro zonas fronteiriças.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Economia, a fronteira de Quintanilha terá 13 postos de abastecimento com gasóleo profissional, Vilar de Formoso 17, a fronteira do Caia 14 e a de Vila Verde de Ficalho 11 postos.

O gasóleo tem uma carga fiscal equivalente à praticada em Espanha, ou seja, elimina o diferencial de 13 cêntimos que existe relativamente aos impostos específicos sobre combustíveis.

Com esta medida, o Governo espera aumentar os abastecimentos em Portugal - travando a fuga para Espanha - e assim compensar a devolução estimada de 135 milhões de euros às transportadoras (com a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Numa fase inicial e até ao final do ano, o regime do gasóleo profissional será testado em oito concelhos de quatro fronteiras com significativo movimento de transporte de mercadorias - Almeida, Guarda, Elvas, Estremoz, Serpa, Beja, Bragança e Macedo de Cavaleiros - para em 2017 ser implementado em todo o país.

Segundo o novo regime, o reembolso do imposto sobre os combustíveis será efetuado pelos emitentes dos cartões frota, isto é, pelas gasolineiras, que terá que acontecer no prazo de 90 dias, após a comunicação à Autoridade Tributária do respetivo abastecimento.

Com Lusa

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