sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se Governo cumprir metas

© Francois Lenoir / Reuters

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou hoje que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar "finanças saudáveis".

Numa entrevista hoje aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva, mas sim a favor dos "incentivos" e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver "um respeito total pelos compromissos" europeus.

Moscovici salientou ainda que, ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.

Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou "ações efetivas" para garantir o cumprimento dos seus compromissos.

"Existe uma questão legal, o facto de Portugal não ter tomado ações efetivas em 2014 e 2015 levou à possibilidade de uma multa. A Comissão tinha a possibilidade de cancelar a multa - e fê-lo - porque não queria penalizar o povo e a economia portuguesa e queria uma economia forte e um futuro para os jovens portugueses", destacou o responsável europeu.

Quanto à suspensão de parte dos fundos estruturais e de investimento, Moscovici disse não haver outra hipótese a não ser propor a suspensão.

"Estamos a ter um diálogo com o Parlamento Europeu, mas vamos ter de propor uma suspensão. Mas - existe um "mas", que é importante - podemos levantar a suspensão e é isso que esperamos fazer, de forma a que não haja nenhuma suspensão efetiva de fundos, se os compromissos relativos às finanças publicas forem cumpridos. É nesse espírito que estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas", sublinhou.

Questionado sobre as medidas necessárias para cumprir os compromissos europeus, assinalou que a Comissão não diz às autoridades portuguesas quais as escolhas que têm de fazer em termos de políticas: "É da sua responsabilidade, é a sua soberania, seria errado se a Comissão dissesse que 'têm de fazer isto ou aquilo'. O que existe são regras comuns e metas quanto ao défice que têm de ser cumpridas".

Garantiu ainda que tem "confiança" no trabalho das autoridades portuguesas, considerando que estão no caminho certo, mas avisou que "os próximos meses serão decisivos".

"Estou razoavelmente confiante de que os compromissos para 2016 vão ser respeitados e espero que o Governo esteja a preparar um orçamento sólido e robusto para 2017 com a necessidade de ter 0,6% de esforço estrutural e foi essa a mensagem que deixei para António Costa [primeiro-ministro] e Mário Centeno [ministro das Finanças]", afirmou, destacando "a boa cooperação" que tem mantido com o Governo português.

Lusa

  • Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
    1:24

    País

    Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.

  • 700 milhões para armamento e equipamento militar
    1:16

    País

    Portugal vai investir nos próximos anos 700 milhões de euros em armas e equipamento militar. Segundo a imprensa de hoje, o objetivo é colocar algumas áreas das Forças Armadas a um nível similar ao dos outros aliados da NATO. É o maior volume de programas de aquisição dos últimos anos e parte das verbas vão beneficiar a indústria portuguesa que fabrica aviões, navios-patrulha, rádios e sistemas de comando e controlo.

  • Princesa Diana morreu há 20 anos. Filhos falam pela 1ª vez da intimidade
    1:15