sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se Governo cumprir metas

© Francois Lenoir / Reuters

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou hoje que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar "finanças saudáveis".

Numa entrevista hoje aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva, mas sim a favor dos "incentivos" e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver "um respeito total pelos compromissos" europeus.

Moscovici salientou ainda que, ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.

Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou "ações efetivas" para garantir o cumprimento dos seus compromissos.

"Existe uma questão legal, o facto de Portugal não ter tomado ações efetivas em 2014 e 2015 levou à possibilidade de uma multa. A Comissão tinha a possibilidade de cancelar a multa - e fê-lo - porque não queria penalizar o povo e a economia portuguesa e queria uma economia forte e um futuro para os jovens portugueses", destacou o responsável europeu.

Quanto à suspensão de parte dos fundos estruturais e de investimento, Moscovici disse não haver outra hipótese a não ser propor a suspensão.

"Estamos a ter um diálogo com o Parlamento Europeu, mas vamos ter de propor uma suspensão. Mas - existe um "mas", que é importante - podemos levantar a suspensão e é isso que esperamos fazer, de forma a que não haja nenhuma suspensão efetiva de fundos, se os compromissos relativos às finanças publicas forem cumpridos. É nesse espírito que estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas", sublinhou.

Questionado sobre as medidas necessárias para cumprir os compromissos europeus, assinalou que a Comissão não diz às autoridades portuguesas quais as escolhas que têm de fazer em termos de políticas: "É da sua responsabilidade, é a sua soberania, seria errado se a Comissão dissesse que 'têm de fazer isto ou aquilo'. O que existe são regras comuns e metas quanto ao défice que têm de ser cumpridas".

Garantiu ainda que tem "confiança" no trabalho das autoridades portuguesas, considerando que estão no caminho certo, mas avisou que "os próximos meses serão decisivos".

"Estou razoavelmente confiante de que os compromissos para 2016 vão ser respeitados e espero que o Governo esteja a preparar um orçamento sólido e robusto para 2017 com a necessidade de ter 0,6% de esforço estrutural e foi essa a mensagem que deixei para António Costa [primeiro-ministro] e Mário Centeno [ministro das Finanças]", afirmou, destacando "a boa cooperação" que tem mantido com o Governo português.

Lusa

  • Inglaterra estreia-se com vitória suada frente à Tunísia

    Mundial 2018 / Tunísia

    A seleção inglesa estreou-se no Mundial 2018 com um triunfo sobre a Tunísia por 2-1, com o golo da vitória a ser apontado já para lá do minuto 90. O jogo foi referente à 1.ª jornada do grupo G. Veja aqui os golos e os lances que marcaram o encontro.

  • O melhor golo do 5.º dia de Mundial

    Desporto

    Numa escolha feita pelos jornalistas de desporto e do site da SIC Notícias, mostramos-lhe o melhor golo deste quinto dia de Mundial. Foi apontado por Dries Mertens, na vitória da Bélgica sobre o Panamá por 3-0.

  • Repitam comigo: Portugal vai ser campeão do Mundo
    4:56
  • "Estamos a plantar fósforos"
    2:09

    Opinião

    O calor regressou esta segunda-feira em força e no terreno estiveram quase 1300 bombeiros a combater 70 fogos por todo o país. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Presidente da República diz que a consciência do país mudou mas é preciso fazer mais. Já Miguel Sousa Tavares diz que o país está mais preparado para combater os incêndios do que alguma vez esteve. No entanto, o comentador da SIC diz que já foram plantados mais de "2500 hectares de eucaliptos" desde Pedrógão e que enquanto isso acontecer Portugal vai continuar a arder. 

    Miguel Sousa Tavares

  • Merkel tem duas semanas para negociar solução para crise migratória

    Mundo

    A chanceler alemã tem duas semanas para negociar com os parceiros europeus uma solução para a questão migratória e assim evitar uma crise política. O ultimato foi dado pelo CSU, o partido da Baviera que integra a coligação governamental. Ao contrário de Angela Merkel, defende uma política para os refugiados mais estrita.