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Envelhecimento da população pode levar a insustentabilidade da dívida

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou esta quinta-feira que a diminuição da população portuguesa pode aumentar a despesa pública em sete pontos do PIB, representando uma "ameaça séria" não só às finanças públicas mas também à sustentabilidade da dívida.

"O declínio previsto para a população de Portugal representa uma ameaça séria às finanças públicas portuguesas. Nesse cenário, a despesa pública relacionada com o envelhecimento aumentaria mais de sete pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública tornar-se-ia insustentável", afirma o FMI num relatório sobre os impactos adversos do desenvolvimento demográfico em Portugal divulgado hoje.

Este relatório, que foi divulgado em conjunto com os documentos referentes às missões de monitorização pós-programa e no âmbito do artigo IV, que decorreram em junho, parte de projeções das Nações Unidas (ONU), que preveem que a população de Portugal diminua 29% entre 2015 e 2100 -- quase três vezes mais do que a média da zona euro (9%).

Neste cenário, o FMI admite que a despesa com o envelhecimento aumente 6,1 pontos percentuais do PIB até 2050 e 7,4 pontos percentuais até 2100.

A maior parte dessa despesa seria feita com saúde -- 5,8 pontos percentuais do PIB em 2050 e 8 pontos em 2100 -, o que representa "o maior rácio de despesa com saúde face ao PIB" perante os países comparáveis (como Espanha) e "uma grande diferença face à média da zona euro".

Já no que diz respeito aos gastos com pensões, o FMI admite que a despesa aumente até 2035, em 1 ponto percentual (acima dos 0,6 pontos da média da zona euro), começando a diminuir gradualmente a partir desse ano, "à medida que as reformas recentes comecem a gerar poupanças orçamentais significativas", mas, mesmo assim, deve "permanecer largamente acima da média do euro".

Assim, o FMI deixa um aviso: "O envelhecimento da população em Portugal, se não for contrariado, pode pôr a dívida pública numa trajetória insustentável".

O Fundo justifica esta posição com os custos com a saúde, uma vez que "o envelhecimento da população deve aumentar mais rapidamente do que o crescimento económico".

Para a instituição sediada em Washington, enfrentar este "grande desafio orçamental" exige uma ação política no curto prazo, através de "políticas que promovam o aumento do crescimento potencial".

Para o FMI, e uma vez que "Portugal é um dos poucos países desenvolvidos do mundo que já está a experienciar um declínio na população recentemente", existe uma "grande urgência" para reformar o sistema de pensões.

"Isto poderia conter a pressão de despesa no curto prazo, ao mesmo tempo que garantia mais equidade entre os pensionistas atuais e as gerações futuras. Por fim, as reformas para reduzir os custos com saúde devem avançar para garantir que são orçamentalmente sustentáveis", defende a instituição.

Lusa

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