sicnot

Perfil

Economia

FMI exige mais austeridade a Portugal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) insiste que são precisas "mais medidas adicionais" para que Portugal cumpra a meta do défice com que se comprometeu para este ano, de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Recomenda que o Governo aplique medidas de austeridade de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 900 milhões de euros, no próximo ano, focando-se nos salários e pensões da função pública.

"O Governo precisa de uma estratégia orçamental credível. (...) Medidas bem especificadas, principalmente do lado da despesa e que resultem num ajustamento estrutural primário de 0,5% do PIB [cerca de 900 milhões de euros] em 2017 e 2018, seria um caminho adequado", defende o FMI.

A recomendação surge nos relatórios sobre a quarta missão de monitorização pós-programa e a missão a Portugal ao abrigo do artigo IV, que decorreram em simultâneo no final de junho, e ganha relevância numa altura em que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que deve ser apresentado à Assembleia da República em cerca de três semanas, até 15 de outubro.

No documento, o Fundo lembra que o Programa de Estabilidade 2016-2020, apresentado em abril pelo Governo, prevê ajustamentos estruturais de 0,3% do PIB no médio prazo, mas considera que essa estratégia depende de "assunções macroeconómicas irrealistas" e, por isso, sublinha que "a política orçamental deve estar ancorada num ajustamento estrutural primário anual de 0,5% do PIB".

Nesse sentido, defende a instituição liderada por Christine Lagarde, as autoridades devem avançar com uma revisão da despesa, "focando-se em particular em melhores formas de acompanhar os benefícios sociais, na redução dos custos na saúde e no controlo das pensões e dos salários do setor público".

O FMI recomenda que o Governo português introduza "objetivos de despesa anuais", para levar a cabo um ajustamento orçamental baseado na racionalização da despesa, e que "especifique medidas políticas de contenção para cumprir as metas, com foco nos salários e pensões do setor público".

A receita que o FMI prescreve ao Governo português para reduzir a fatura salarial pública é clara: "isentar o setor da saúde da aplicação das 35 horas de trabalho semanais e prosseguir a consolidação da rede escolar tendo em conta o declínio da população em idade escolar, aumentar a taxa de saídas naturais para reduzir gradualmente o emprego público, reduzir o prémio salarial relativamente ao setor privado racionalizando os subsídios e os suplementos e limitar o desvio salarial através de um enquadramento do percurso profissional e da manutenção do congelamento da progressão nas carreiras além de 2018".

Recordando que o Programa de Estabilidade prevê poupanças na fatura com os salários do setor público, o Fundo considera que existe "pouca especificação" dessas medidas e admite mesmo que é "pouco provável" que as medidas previstas no Programa de Estabilidade, como a manutenção da regra de duas saídas por cada entrada de trabalhadores na função pública, tragam poupanças significativas.

Além disso, o FMI sublinha que "a política fiscal deve ser mais estável e previsível e ter como objetivo impulsionar a competitividade e o crescimento, em vez do consumo".

Outro aspeto apontado pela entidade que integrou a 'troika' de credores durante o resgate financeiro, juntamente com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu é que há "uma margem significativa para melhorar o impacto da despesa pública na pobreza e na desigualdade".

Neste ponto, a recomendação do FMI é que sejam feitos testes de condição de recursos mais fortes em relação aos benefícios sociais, reduzindo assim os custos orçamentais destes apoios.

Na resposta ao Fundo que consta do documento, o Governo reiterou o compromisso com os objetivos orçamentais inscritos no Programa de Estabilidade, de um défice orçamental de 1,4% do PIB em 2017 e de redução da fatura com o setor público através de aposentações naturais e de tetos na contratação e mostrou-se confiante com os resultados do recém-lançado programa de revisão de despesa.

O Governo enfatizou também que "quaisquer alterações no sistema de pensões terão em consideração a sustentabilidade do sistema no longo prazo e os direitos dos atuais beneficiários".

Por sua vez, o Fundo conclui que os objetivos orçamentais para 2017 são "ambiciosos" e que alcançá-los vai exigir "enfrentar desafios significativos de implementação".

Lusa

  • DJ Avicii morre aos 28 anos

    Cultura

    Tim Bergling, conhecido por Avicii e um dos mais famosos DJ's do mundo, morreu aos 28 anos. A notícia foi avançada pelo site TMZ, que adianta que o DJ e produtor sueco foi encontrado morto esta sexta-feira em Muscat, em Omã, e os detalhes da morte ainda não são conhecidos.

    SIC

  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • Porque erram os árbitros?
    2:03

    Desporto

    Num momento em que a polémica em redor da arbitragem está acesa e que nem o videoárbitro parece ter contribuído para a pacificar o futebol, em Leiria juntaram-se treinadores e homens do apito para se entender porque erram os árbitros.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Mundo

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Viagem de balão para ver as cerejeiras em flor
    14:27
  • Niassa foi o 4.º lince-ibérico libertado a ser atropelado em Portugal
    1:33

    País

    Uma fêmea de lince-ibérico foi encontrada morta com sinais de atropelamento na A22, próximo de Olhão. A fêmea, criada em cativeiro, tinha sido libertada no Vale do Guadiana em fevereiro de 2017. É o quarto lince-ibérico, que tinha sido libertado na natureza, que morre atropelado em Portugal.

  • "Há uma aceitação do lince no território"
    3:33

    País

    Apesar de já se terem registado em Portugal quatro atropelamentos de linces libertados na natureza, em entrevista à SIC, Pedro Rocha, do Departamento do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), disse que o programa de reintrodução "tem corrido bastante bem", não só devido às condições do habitat e disponibilidade de alimento, mas também porque "há uma aceitação do lince no território". Desde 2015, foram libertados no Vale do Guadiana 33 linces e 16 já nasceram em estado selvagem.

  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • O "anjo" que quer ensinar raparigas a programar
    2:59