sicnot

Perfil

Economia

Finanças avisam FMI que consolidação orçamental não é "fim em si mesmo"

O Ministério das Finanças reitera o "compromisso" de consolidação orçamental e implementação de reformas estruturais, mas avisa o FMI que estes "não são um fim em si mesmo", mas servem para fomentar um "crescimento sustentado e inclusivo".

"A política orçamental e a implementação das reformas estruturais não são um fim em si mesmo. Ambas servem para fomentar a competitividade e o crescimento sustentado e inclusivo da economia portuguesa", sustenta o ministério numa nota emitida na sequência do relatório final relativo à quarta missão de monitorização pós-programa e ao artigo IV (que decorreram em simultâneo de 15 a 29 de junho), hoje publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O ministério de Mário Centeno regista o facto de "algumas das deficiências estruturais que o FMI identifica na economia portuguesa não terem sido debeladas durante o Programa de Ajustamento, em particular os elevados níveis de dívida pública e privada, os desafios no setor financeiro e as limitações à competitividade", e assegura que "a atuação do Governo pauta-se pelo rigor com que tem executado o Orçamento do Estado e o vigor com que tem implementado reformas estruturais, que visam dar resposta aos desafios da economia nacional".

"No plano orçamental, o Governo reitera o compromisso assumido perante a Assembleia da República e os parceiros europeus. Os mais recentes dados da execução orçamental comprovam que o objetivo de consolidação orçamental será atingido", sustenta, acrescentando que, "no plano fiscal, o Governo prossegue uma estratégia que favorece a tributação indireta, em detrimento da tributação direta".

Uma opção que, nota, "incentiva o crescimento ao não penalizar os rendimentos do trabalho e o investimento".

No que se refere ao plano da implementação das reformas, o Ministério das Finanças realça que o Programa Nacional de Reformas, "elogiado pela Comissão Europeia, concentra energias na qualificação dos portugueses, na recapitalização das empresas e na modernização da Administração Pública, para benefício tanto dos cidadãos como do tecido empresarial".

"As políticas de estabilização do setor financeiro são uma reforma estrutural fundamental. A aprovação do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, já posterior à missão, é disso ilustrativo" e "constitui um passo decisivo para devolver a confiança ao setor", refere.

O Governo aponta ainda "o dinamismo do mercado do trabalho e o contínuo aumento de exportações para mercados maduros e competitivos" como prova de que "a atividade económica prossegue a sua retoma".

O FMI publicou hoje o relatório final relativo à quarta missão de monitorização pós-programa e ao artigo IV, tendo a equipa liderada por Subir Lall recomendado que são precisas "medidas adicionais" para cumprir o défice deste ano e pedido ainda mais 900 milhões de euros de austeridade em 2017, advertindo que 2018 também será um ano de consolidação. Além disso, o Fundo recomenda reformas estruturais profundas, nomeadamente no mercado de trabalho, na função pública e no setor energético.

No relatório, a instituição considera também que a banca portuguesa "enfrenta vulnerabilidades" tendo em conta "a fraca qualidade dos ativos, as magras "almofadas" de capital e a baixa rentabilidade".

Lusa

  • FMI exige mais austeridade a Portugal

    Economia

    O Fundo Monetário Internacional (FMI) insiste que são precisas "mais medidas adicionais" para que Portugal cumpra a meta do défice com que se comprometeu para este ano, de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Recomenda que o Governo aplique medidas de austeridade de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 900 milhões de euros, no próximo ano, focando-se nos salários e pensões da função pública.

  • Prisão preventiva para marroquino suspeito de apoiar o Daesh

    País

    O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal impôs esta quinta-feira prisão preventiva ao cidadão marroquino, detido na Alemanha e entregue a Portugal, suspeito de adesão e apoio ao grupo extremista Daesh e recrutamento e financiamento ao terrorismo.

  • O momento em que Trump quis ser um camionista

    Mundo

    O Presidente norte-americano Donald Trump reuniu-se esta quinta-feira com representantes da indústria de camionagem. Não é apenas do encontro que lhe falamos, mas principalmente da invulgar receção feita por Trump, que entrou para um camião, fingiu que o conduzia e buzinou... em pleno jardim da Casa Branca.

  • FBI investiga possível campanha de espiões russos contra Hillary
    0:57

    Mundo

    A suspeita de ligação entre a equipa de Donald Trump e operacionais russos está a aumentar. A CNN diz que a equipa do Presidente do Estados Unidos da América se coordenou com os russos para atingir Hillary Clinton. O FBI está a investigar registos telefónicos, de viagens, relatórios e transações para offshores.

  • Mais de 20 milhões estão a morrer à fome em África

    Mundo

    África enfrenta a maior crise desde 1945, com mais de 20 milhões de pessoas a morrer de fome em três países, Sudão do Sul, Somália e Nigéria, disse esta quinta-feira um responsável do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

  • Jovem violada em direto no Facebook não se sente em segurança

    Mundo

    A jovem de 15 anos que foi abusada sexualmente por cinco ou seis homens durante um vídeo em direto para o Facebook está a receber tratamento. A mãe da jovem deu uma entrevista, na qual disse que a filha já não se sente em segurança na sua vizinhança, depois de receber ameaças na internet.

  • Menina "rouba" chapéu ao Papa
    0:27

    Mundo

    Estella Westrick tem apenas três anos, mas já conseguiu chegar aos jornais de todo o mundo, depois de "roubar" o chapéu do Papa. Durante uma visita da família na quarta-feira ao Vaticano, a criança - que não parece estar muito contente no vídeo - foi pegada ao colo por um dos funcionários do Vaticano, que a levou depois até ao Papa para receber dois beijos. Nesta altura, Estella aproveitou para tirar o solidéu episcopal, arrancando gargalhadas de toda a gente, especialmente do Papa Francisco.