sicnot

Perfil

Economia

Finanças avisam FMI que consolidação orçamental não é "fim em si mesmo"

O Ministério das Finanças reitera o "compromisso" de consolidação orçamental e implementação de reformas estruturais, mas avisa o FMI que estes "não são um fim em si mesmo", mas servem para fomentar um "crescimento sustentado e inclusivo".

"A política orçamental e a implementação das reformas estruturais não são um fim em si mesmo. Ambas servem para fomentar a competitividade e o crescimento sustentado e inclusivo da economia portuguesa", sustenta o ministério numa nota emitida na sequência do relatório final relativo à quarta missão de monitorização pós-programa e ao artigo IV (que decorreram em simultâneo de 15 a 29 de junho), hoje publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O ministério de Mário Centeno regista o facto de "algumas das deficiências estruturais que o FMI identifica na economia portuguesa não terem sido debeladas durante o Programa de Ajustamento, em particular os elevados níveis de dívida pública e privada, os desafios no setor financeiro e as limitações à competitividade", e assegura que "a atuação do Governo pauta-se pelo rigor com que tem executado o Orçamento do Estado e o vigor com que tem implementado reformas estruturais, que visam dar resposta aos desafios da economia nacional".

"No plano orçamental, o Governo reitera o compromisso assumido perante a Assembleia da República e os parceiros europeus. Os mais recentes dados da execução orçamental comprovam que o objetivo de consolidação orçamental será atingido", sustenta, acrescentando que, "no plano fiscal, o Governo prossegue uma estratégia que favorece a tributação indireta, em detrimento da tributação direta".

Uma opção que, nota, "incentiva o crescimento ao não penalizar os rendimentos do trabalho e o investimento".

No que se refere ao plano da implementação das reformas, o Ministério das Finanças realça que o Programa Nacional de Reformas, "elogiado pela Comissão Europeia, concentra energias na qualificação dos portugueses, na recapitalização das empresas e na modernização da Administração Pública, para benefício tanto dos cidadãos como do tecido empresarial".

"As políticas de estabilização do setor financeiro são uma reforma estrutural fundamental. A aprovação do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, já posterior à missão, é disso ilustrativo" e "constitui um passo decisivo para devolver a confiança ao setor", refere.

O Governo aponta ainda "o dinamismo do mercado do trabalho e o contínuo aumento de exportações para mercados maduros e competitivos" como prova de que "a atividade económica prossegue a sua retoma".

O FMI publicou hoje o relatório final relativo à quarta missão de monitorização pós-programa e ao artigo IV, tendo a equipa liderada por Subir Lall recomendado que são precisas "medidas adicionais" para cumprir o défice deste ano e pedido ainda mais 900 milhões de euros de austeridade em 2017, advertindo que 2018 também será um ano de consolidação. Além disso, o Fundo recomenda reformas estruturais profundas, nomeadamente no mercado de trabalho, na função pública e no setor energético.

No relatório, a instituição considera também que a banca portuguesa "enfrenta vulnerabilidades" tendo em conta "a fraca qualidade dos ativos, as magras "almofadas" de capital e a baixa rentabilidade".

Lusa

  • FMI exige mais austeridade a Portugal

    Economia

    O Fundo Monetário Internacional (FMI) insiste que são precisas "mais medidas adicionais" para que Portugal cumpra a meta do défice com que se comprometeu para este ano, de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Recomenda que o Governo aplique medidas de austeridade de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 900 milhões de euros, no próximo ano, focando-se nos salários e pensões da função pública.

  • A morte das sondagens foi ligeiramente exagerada

    Opinião

    Um atentado sem efeitos eleitorais, sondagens que acertaram em praticamente tudo, inexistência do chamado eleitorado envergonhado. E um candidato que se situa no centro político com fortíssimas hipóteses de vencer a segunda volta. As presidenciais francesas tiveram uma chuva de acontecimentos anormais, mas acabam por ser um choque de normalidade. Pelo menos até agora...

    Ricardo Costa

  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
    0:36

    Perdidos e Achados

    Prisão Vale de Judeus, final de tarde de domingo, dia 29 de junho de 1975. O plano da fuga terá sido desenhado por uma vintena de homens. Serrada a presiana metálica era preciso passar, para fora do edifício, as cabeceiras dos beliches onde os presos dormiam. Ao longo de cerca de uma hora 89 detidos, agentes da PIDE/DGS, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado português extinta depois da revolução de 1974, fogem do estabelecimento prisional.

    Hoje no Jornal da Noite

  • Pj ainda não fez detenções relacionadas com atropelamento de adepto italiano
    1:52

    Desporto

    As autoridades policiais confirmaram à SIC que o atropelamento que fez este sábado uma vítima mortal, junto ao Estádio da Luz, não terá sido acidental. A Policia Judiciária já saberá quem foi o autor do atropelamento. O homem faria parte do grupo de adeptos do Benfica, que se envolveram em confrontos com adeptos do Sporting.