sicnot

Perfil

Economia

Portugal foi o país da OCDE que mais aumentou carga fiscal nos baixos salários em 2015

© Hugo Correia / Reuters

Portugal foi o país da OCDE que mais aumentou a carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos em 2015. A organização afirma que a introdução do crédito fiscal nesse ano tirou progressividade à tributação do trabalho.

Num relatório sobre reformas fiscais em 2015 divulgado hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que, "depois de vários anos de aumentos anuais", a carga fiscal sobre o trabalho estabilizou na média dos países da organização.

No entanto, no que diz respeito aos trabalhadores com baixos rendimentos, a carga fiscal sobre o trabalho "baixou ligeiramente" entre os países da OCDE, uma redução que acabou por ser pequena, por ter sido anulada pelo aumento num conjunto de países, que Portugal lidera.

Segundo a organização sediada em Paris, a carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos cresceu perto de 1,5% em Portugal entre 2014 e 2015, liderando a tabela, enquanto na Áustria (a segunda maior subida) ficou perto de 1% e no Luxemburgo (terceira maior subida), que a OCDE também destaca, pouco acima de 0,5%

"O aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores com baixos rendimentos foi particularmente elevado em Portugal, onde o sistema de crédito fiscal foi tornado menos progressivo", afirma a OCDE no relatório divulgado hoje.

No Orçamento do Estado para 2015, o Governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada a montantes de rendimento que excedessem o salário mínimo nacional, mas introduziu um crédito fiscal que permitiria desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015.

No entanto, este desagravamento estava dependente das receitas de IVA e de IRS nesse ano, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considerava a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado de 2015.

No início de 2016 - ano que o relatório ainda não contempla - os contribuintes acabaram por não receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante esse ano ficou aquém da orçamentada.

Com o Orçamento do Estado para 2016, o Governo PS liderado por António Costa decidiu eliminar a sobretaxa em sede de IRS para os contribuintes do escalão mais baixo de rendimentos e torná-la progressiva para os escalões seguintes, mantendo-a inalterada nos 3,5% apenas para os rendimentos acima de 80.000 euros anuais.

Segundo o Programa de Estabilidade 2016-2020, apresentado em abril, o Governo pretende introduzir em 2018 um crédito fiscal a famílias com baixos rendimentos. Em causa está a atribuição de um complemento salarial a famílias de baixos rendimentos que, embora auferiram rendimentos do trabalho, continuam a viver abaixo do limiar de pobreza.

De acordo com o relatório da OCDE, Portugal ocupa também os primeiros lugares da tabela (é quarto) entre países que mais aumentaram o peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) entre 2010 e 2014, em linha com a Grécia, com uma subida de perto de 4 pontos percentuais.

Apenas a Dinamarca e a Islândia registaram aumentos superiores, entre os 5 e os 5,5 pontos percentuais.

Lusa

  • A morte das sondagens foi ligeiramente exagerada

    Opinião

    Um atentado sem efeitos eleitorais, sondagens que acertaram em praticamente tudo, inexistência do chamado eleitorado envergonhado. E um candidato que se situa no centro político com fortíssimas hipóteses de vencer a segunda volta. As presidenciais francesas tiveram uma chuva de acontecimentos anormais, mas acabam por ser um choque de normalidade. Pelo menos até agora...

    Ricardo Costa

  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
    0:36

    Perdidos e Achados

    Prisão Vale de Judeus, final de tarde de domingo, dia 29 de junho de 1975. O plano da fuga terá sido desenhado por uma vintena de homens. Serrada a presiana metálica era preciso passar, para fora do edifício, as cabeceiras dos beliches onde os presos dormiam. Ao longo de cerca de uma hora 89 detidos, agentes da PIDE/DGS, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado português extinta depois da revolução de 1974, fogem do estabelecimento prisional.

    Hoje no Jornal da Noite

  • Pj ainda não fez detenções relacionadas com atropelamento de adepto italiano
    1:52

    Desporto

    As autoridades policiais confirmaram à SIC que o atropelamento que fez este sábado uma vítima mortal, junto ao Estádio da Luz, não terá sido acidental. A Policia Judiciária já saberá quem foi o autor do atropelamento. O homem faria parte do grupo de adeptos do Benfica, que se envolveram em confrontos com adeptos do Sporting.