sicnot

Perfil

Economia

Rocha Andrade disponível para aumentar limite de isenção de IUC para deficientes

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais manifestou esta sexta-feira disponibilidade para acolher propostas do BE para aumentar o limite de isenção de imposto de circulação a carros para deficientes e que novas regras não incluam carros já comprados.

"Não vê o Governo nenhuma objeção a que seja corrigido o limite por forma a que sejam abrangidos outros veículos que mereça abranger", anunciou Fernando Rocha Andrade no parlamento.

Esta tinha sido uma reivindicação enunciada antes pelo deputado do BE Jorge Falcato e constante de uma apreciação parlamentar apresentada pelos bloquistas, assim como a que foi também acolhida de que se "deve apenas aplicar aos carros futuramente adquiridos" e não a carros que as pessoas já possuam.

O deputado do CDS-PP João Almeida tinha criticado outra norma do diploma, defendendo que "sujeitar as pessoas com deficiência a terem um determinado nível de emissões de Co2 nas suas viaturas para poderem continuar a ter isenção é de uma insensibilidade social totalmente inaceitável".

"O que está em causa não é a deficiência da pessoa, o nível de deficiência, a percentagem de deficiência, não é se o carro polui mais ou menos. Como se as pessoas que têm uma dificuldade tivessem agora de se preocupar com o nível de Co2 da sua viatura para puderem continuar isentos. É uma vergonha", defendeu.

Jorge Falcato, do BE, contrapôs que, do estudo de mercado que fez, concluiu pela "existência de uma grande oferta de automóveis com características adequadas ao transporte de cadeira de rodas, que correspondem aos parâmetros estabelecidos neste decreto de lei, que têm emissões abaixo de 180 gramas de Co2".

"Não há grande problema aí, o problema está com as carrinhas, porque alguns modelos ultrapassam o patamar de isenção introduzido por este decreto de lei. Nós não defendemos a benesse de compra de carros de luxo só porque uma pessoa tem uma deficiência, defendemos que é necessário que as pessoas tenham acesso a carros adequados à sua deficiência", afirmou.

Lusa

  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • Provavelmente o melhor golo da noite de Liga Europa
    1:24
  • Vitória de Guimarães mais longe dos 16 avos de final
    1:48
  • O perfil dos novos ministros
    3:22

    País

    Pedro Siza Vieira e Eduardo Cabrita são os dois novos ministros que tomam posse no próximo sábado. Ambos têm uma particularidade: são amigos de longa data do primeiro-ministro António Costa.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • Fogos na Califórnia provocaram 42 mortos e perdas acima de mil milhões de dólares

    Mundo

    O comissário dos seguros da Califórnia afirmou esta quinta-feira que as perdas provocadas pelos incêndios que dizimaram extensas áreas deste Estado norte-americano excedem os mil milhões de dólares (844 milhões de euros). Estes incêndios, que começaram no condado de Sonoma County, já provocaram a morte a 42 pessoas no mês de outubro.

  • Quem está ao lado de Trump? Melania ou uma sósia?

    Mundo

    A especulação surgiu no Twitter: estaria Trump acompanhado de uma sósia de Melania para ocultar a ausência da mulher num evento oficial? A teoria da conspiração ganhou depois força nas redes sociais. Julgue por si mesmo.

    SIC

  • Norte-americano entrega-se após perder aposta com a polícia no Facebook

    Mundo

    Um jovem de 21 anos procurado pela polícia norte-americana entregou-se, esta segunda-feira, depois de perder uma aposta com a polícia, no Facebook. Michael Zaydel prometeu entregar-se se uma publicação sobre o seu desaparecimento chegasse às mil partilhas, na rede social. O jovem norte-americano prometeu ainda levar uma dúzia de donuts, caso os agentes da cidade de Redford conseguissem ganhar a aposta.

    SIC