sicnot

Perfil

Economia

Uber diz que Governo deu "primeiro passo" para quadro regulatório moderno

A Uber Portugal classificou hoje a proposta do Governo para regulamentar a atividade de plataformas eletrónicas de transportes de passageiros como "um primeiro passo" para que o país tenha um "quadro regulatório moderno e transparente".

"Parece-nos, pelo que tem sido dado a conhecer, que o Governo ouviu a grande maioria dos cidadãos portugueses na sua aspiração por uma mobilidade urbana mais moderna em Portugal. Vemos a proposta regulatória hoje anunciada pelo Governo como um primeiro passo para que Portugal tenha um quadro regulatório moderno e transparente, alinhado com os interesses dos cidadãos portugueses e motoristas, e que contribua para cidades mais sustentáveis", sublinha a Uber Portugal numa resposta enviada à Lusa.

O Governo vai regulamentar a atividade de plataformas eletrónicas como a Uber até ao final do ano, revelou o ministro do Ambiente na imprensa de hoje.

João Pedro Matos Fernandes adiantou que o Governo tem pronto o decreto-lei que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, como a Uber ou a Cabify, e que o diploma seguirá esta semana para os parceiros do setor, para um período de consulta pública.

O ministro disse ao Jornal de Negócios esperar que a legislação para as plataformas eletrónicas esteja em vigor até ao final do ano e realçou que não prevê qualquer alteração ao regime dos táxis, com quem estas plataformas concorrem.

Segundo revelam hoje os jornais Público, Diário de Notícias e Negócios, o diploma do Governo passa a exigir aos motoristas das plataformas eletrónicas formação inicial no mínimo de 30 horas [os taxistas tem hoje 150 horas de formação] e um título de condução específico.

Já os carros, que não podem ter mais de sete anos, passam a ter de estar identificados com um dístico, terão de ter um seguro semelhante ao dos táxis e serão obrigados a emitir uma fatura eletrónica.

Os motoristas da Uber ou da Cabify não poderão apanhar clientes que lhes peçam parar na rua (só podem ir buscar quem os chama através da aplicação) e não poderão usar as praças dos táxis ou os corredores reservados para transportes públicos nas cidades.

As plataformas serão consideradas fornecedoras de serviços de tecnologia, mas terão de pedir autorização ao regulador dos transportes para funcionar. Não terão, porém, os benefícios fiscais dos taxistas.

O presidente da Federação do Táxi já reagiu à intenção do Governo, acusando-o de faltar à "palavra dada" no decreto que regula a atividade das plataformas de transportes como a Uber, adiantando que as associações vão reunir-se para analisar o documento.

Lusa

  • "Já só lhes resta uma coisa: bisbilhotar comunicações privadas"
    2:57

    Caso CGD

    O primeiro-ministro diz que o PSD atingiu o grau zero da política, quando chegou à "bisbilhotice" de querer ver as mensagens trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues. A polémica da Caixa Geral de Depósitos voltou a marcar o debate quinzenal, com António Costa a garantir que nunca esteve em causa a entrega de declarações da administração. Já o PSD e o CDS a acusaram o Governo de violar as regras da transparência e de oprimir os direitos da oposição.

  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • Técnica de defesa contra aperto de mão de Donald Trump
    1:39
  • Vídeo mostra aterragem de Harrison Ford que quase causou um desastre

    Mundo

    Harrison Ford quase provocou um grave acidente quando, ao pilotar um dos seus aviões, falhou a pista de aterragem e esteve muito perto de chocar contra um um Boeing 737, com mais de 100 pessoas a bordo. O incidente com o ator norte-americano, considerado um piloto experiente, aconteceu na passada segunda-feira, dia 13, no Condado de Orange, na Califórnia, e o momento foi captado em vídeo.

  • Descoberta nova espécie de primatas em Angola

    Mundo

    Uma equipa britânica de cientistas descobriu uma nova espécie de galagos anões, um primata pertencente à família dos galonídeos - comum na África subsariana -, na floresta ameaçada da Kumbira, localizada na província do Cuanza Sul, noroeste de Angola.

  • Vestidos da princesa Diana em exposição
    1:29

    Mundo

    As roupas mais emblemáticas da princesa Diana vão estar em exposição no Palácio de Kensington, em Londres, a partir de sexta-feira. O objetivo é mostrar a evolução do estilo da princesa de Gales, considerada um dos maiores ícones de moda de sempre.