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Eurodeputados socialistas dizem que suspensão de fundos a Portugal seria um erro

O líder dos eurodeputados socialistas, o italiano Gianni Pittella, afirmou este domingo que suspender os fundos estruturais a Portugal e a Espanha é "absurdo" e pediu à Comissão Europeia (CE) para não cometer esse "erro".

O presidente do Grupo Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu (PE) fez estas declarações na véspera da primeira audição sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha, no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). A reunião será realizada à margem da sessão plenária.

"Os Socialistas e Democratas não vão ceder, mesmo antes do verão expressamos firmemente a nossa oposição a qualquer sanção contra Espanha e Portugal", assegurou o eurodeputado italiano, citado num comunicado, no qual afirmou que nenhum destes dois países deve ser "castigado".

Para Gianni Pittella, os dois parceiros europeus necessitam de fundos estruturais e de investimento para melhorar a sua competitividade.

Sobre o caso específico de Portugal, o socialista italiano defendeu que "penalizar" agora o país "não seria só escandaloso, como também absurdo".

"Depois de todos os esforços realizados, o Governo [socialista] liderado por António Costa está prestes a apresentar um projeto de orçamento para 2017 segundo as regras orçamentais europeias", disse Pittella, defendendo que "o bom senso deve prevalecer".

"Nesse sentido, instamos a Comissão Europeia a não avançar num caminho tão inútil e a considerar a posição do Parlamento Europeu como politicamente vinculativa", concluiu.

Na audição de segunda-feira - que integra o 'diálogo estruturado' ao abrigo do qual o PE tem um papel consultivo sobre a proposta de suspensão dos fundos estruturais -- participam os eurodeputados que integram as comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) e a Comissão Europeia, que deverá estar representada pelos comissários Jyrki Katainen - vice-presidente que tem a pasta do Crescimento, Emprego e Investimento - e Corina Cretu (Política Regional).

No quadro do PDE lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha -- decisão confirmada a 08 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático.

O executivo comunitário só depois deste 'diálogo estruturado' com o PE elaborará uma proposta, a ser decidida pelo Ecofin.

Lusa

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