sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas diz que suspensão de fundos só se sentirá em 2020 e se Portugal não agir

© Francois Lenoir / Reuters

A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse esta segunda-feira, em Estrasburgo, que se houver suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED), esta só terá efeito em 2020 e apenas se não houver medidas corretivas.

"Se decidirmos suspender os FED em 2017, esta só tem impacto em 2020 e isto se o país não corrigir o défice orçamental", disse Cretu, numa audição no Parlamento Europeu (PE), no âmbito do 'diálogo estruturado' sobre a suspensão parcial de fundos estruturais a Portugal e a Espanha.

A comissária sublinhou ainda que, a ser decidida, "a suspensão é temporária" e não atinge os pagamentos, mas sim "às novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.

Corina Cretu salientou também que "a possível suspensão de fundos não é uma sanção, faz parte de outras medidas com algumas condicionalidades".

Por seu lado, o comissário Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento), salientou que, em 15 de outubro, Portugal e Espanha "têm que apresentar os projetos de orçamento e relatórios sobre o cumprimento das recomendações" feitas pelos ministros das Finanças dos 28, a 08 de agosto.

No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha -- decisão confirmada a 08 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo automático de congelamento parcial de fundos.

Lusa

  • "Já só lhes resta uma coisa: bisbilhotar comunicações privadas"
    2:57

    Caso CGD

    O primeiro-ministro diz que o PSD atingiu o grau zero da política, quando chegou à "bisbilhotice" de querer ver as mensagens trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues. A polémica da Caixa Geral de Depósitos voltou a marcar o debate quinzenal, com António Costa a garantir que nunca esteve em causa a entrega de declarações da administração. Já o PSD e o CDS a acusaram o Governo de violar as regras da transparência e de oprimir os direitos da oposição.

  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • Técnica de defesa contra aperto de mão de Donald Trump
    1:39
  • Vídeo mostra aterragem de Harrison Ford que quase causou um desastre

    Mundo

    Harrison Ford quase provocou um grave acidente quando, ao pilotar um dos seus aviões, falhou a pista de aterragem e esteve muito perto de chocar contra um um Boeing 737, com mais de 100 pessoas a bordo. O incidente com o ator norte-americano, considerado um piloto experiente, aconteceu na passada segunda-feira, dia 13, no Condado de Orange, na Califórnia, e o momento foi captado em vídeo.

  • Descoberta nova espécie de primatas em Angola

    Mundo

    Uma equipa britânica de cientistas descobriu uma nova espécie de galagos anões, um primata pertencente à família dos galonídeos - comum na África subsariana -, na floresta ameaçada da Kumbira, localizada na província do Cuanza Sul, noroeste de Angola.

  • Vestidos da princesa Diana em exposição
    1:29

    Mundo

    As roupas mais emblemáticas da princesa Diana vão estar em exposição no Palácio de Kensington, em Londres, a partir de sexta-feira. O objetivo é mostrar a evolução do estilo da princesa de Gales, considerada um dos maiores ícones de moda de sempre.