sicnot

Perfil

Economia

Número de beneficiários da tarifa social na eletricidade sobe para 690.000

O número de beneficiários da tarifa social na eletricidade subiu para 690.000 no final de setembro, mais 60.000 agregados familiares do que no trimestre anterior, quando a atribuição deste apoio passou a ser automática.

Com o cruzamento de dados entre o Instituto da Segurança Social, o Instituto de Informática e a Autoridade Tributária, que se efetivou a 01 de julho, mais 500.000 famílias passaram a ter desconto na fatura de eletricidade, subindo então o número total de beneficiários para 630.000.

Agora, segundo o Ministério da Economia, que tem a tutela da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o número voltou a subir cerca de 9,5% para os 690.000 beneficiários, um número que é mais de sete vezes superior ao existente no final de setembro de 2015.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, adiantou que o desconto da tarifa social na eletricidade em 2017 se manterá inalterado, nos 33,8%, valor que anualmente é fixado em despacho.

"Decidimos manter o valor do desconto, porque consideramos que na economia é necessário haver estabilidade", explicou à Lusa o governante, adiantando que, na prática, uma família com uma fatura média mensal de eletricidade de 25,40 euros pagará 16,81 euros com o desconto da tarifa social.

A tarifa social de eletricidade foi criada em 2010, no Governo de José Sócrates, como instrumento de justiça social para proteger clientes finais beneficiários de prestações sociais e/ou em situação económica considerada vulnerável.

O acesso automático à tarifa social de energia, eliminando obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda durante o debate do Orçamento do Estado (OE) para 2016, que o Governo pôs em prática a 01 de julho.

Até ao final do ano, o Governo pretende ter a funcionar o Observatório da Energia para verificar o bom funcionamento da tarifa social e para garantir que a aplicação da lei é uma realidade no futuro.

"Estamos a trabalhar para ver qual é a melhor solução, mas ainda não temos uma decisão, o que acontecerá até ao final do ano", adiantou Jorge Seguro Sanches.

O rendimento anual máximo é um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de eletricidade, considerando-se para tal o rendimento total verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de fornecimento de energia, bem como o número de coabitantes que não aufiram de qualquer rendimento.

Assim, o rendimento anual máximo varia consoante o número de elementos do domicílio: dos 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 11.616 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro elementos.

Isto é, o valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal -- até um máximo de 10.

Esta tarifa é também aplicável aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.

Lusa

  • "Não se reconstroem serviços públicos em dois anos"
    0:53

    País

    O Ministro da Saúde diz que os problemas do Serviço Nacional de Saúde não se resolvem em dois anos nem se consegue reverter a trajetória de desinvestimento e delapidação dos serviços públicos até 2019, ou até ao final da legislatura. Em entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença, Adalberto Campos Fernandes admitiu ainda que é contra a eutanásia, mas garante que o SNS estará pronto a aplicar a lei, se assim for decidido pelo Parlamento.

  • Equipa especial de três magistradas investiga crimes ligados ao futebol
    0:46

    Desporto

    A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Na edição do Tempo Extra desta quinta-feira, Rui Santos disse que a equipa promete reultados a curto prazo.

  • Hoje é notícia

    País

    Esta 5ª feira fica marcada pelo debate no Parlamento sobre a paridade, com duas propostas de lei do Governo para aumentar quotas de representação dos sexos de 33,3 para 40% no poder político e nos cargos dirigentes da administração pública. Termina ainda hoje prazo para lesados do BES aderirem a fundo de compensação de perdas. Ao nível internacional, destaque para a proclamação do novo Presidente de Cuba.

  • Mulher de português raptado em Moçambique faz apelo ao Governo
    0:24

    País

    Salomé Sebastião, a mulher do empresário português raptado em julho de 2016, em Moçambique, foi esta quarta-feira ouvida na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito da petição entregue na Assembleia da República. A petição, subscrita por mais de quatro mil pessoas, pede aos deputados portugueses que pressionem as autoridades moçambicanas a investigar o paradeiro do português Américo Sebastião.

  • Sismo de magnitude 5,5 no sul do Irão

    Mundo

    Um sismo de magnitude 5,5 atingiu esta quinta-feira o sul do Irão, perto de uma unidade nuclear, abalando o Bahrein e outras áreas ao redor do Golfo Pérsico, segundo o Serviço Geológico dos EUA.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte I)
    35:45

    Operação Marquês

    A acusação da Operação Marquês diz que, em 5 anos, foram pagos quase 36 milhões de euros de luvas a José Sócrates. A maior fatia veio do Grupo Espírito Santo. O Ministério Público fala em pagamentos por decisões políticas sobre negócios da PT, alegadamente em benefício de Ricardo Salgado. Além de Sócrates, também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro terão recebido dezenas de milhões de euros do ex-banqueiro. Nesta primeira parte da reportagem "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês", começamos a seguir do rasto desse dinheiro, conduzidos pelas pistas deixadas à investigação, nos registos secretos de um director do Grupo Espírito Santo.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte II)
    24:59

    Operação Marquês

    O Ministério Público estima que, em apenas 8 anos, a ES Enterprises movimentou mais de três mil milhões de euros. E sempre à margem de qualquer controlo. Na tese da Operação Marquês, foi desta empresa fantasma que saiu a maior parte das luvas alegadamente pagas por Ricardo Salgado a José Sócrates, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Hélder Bataglia, por causa dos negócio da PT. Na primeira parte da grande reportagem "Oui, Monsieur - o saco azul do marquês" vimos como o chumbo da OPA da SONAE à PT terá sido o primeiro desses negócios.Agora, olhamos para outros pagamentos milionários e procuramos perceber o que está atrás desse alegado saco azul. A investigação concluiu que era financiado através de operações financeiras complexas, por vezes com dinheiro dos clientes do BES.