sicnot

Perfil

Economia

"Quem deve vai ter que pagar"

"Quem deve vai ter que pagar"

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que o novo programa de incentivo ao pagamento das dívidas ao fisco e à Segurança Social é um alívio para as empresas, mas não é um perdão fiscal.

"O Estado deu um passo importante ao aliviar a pressão das dívidas fiscais de muitas empresas relativamente à Segurança Social e à Administração Fiscal. Não se trata de nenhum perdão fiscal, porque quem deve vai ter que pagar aquilo que deve", disse António Costa, durante a iniciativa COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que decorreu no Montijo.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, podendo os contribuintes ficar isentos de juros se pagarem toda a dívida ou beneficiarem de reduções se optarem pelo pagamento em prestações.

O primeiro-ministro esclareceu que o objetivo é criar condições para que as empresas viáveis possam pagar sem comprometer o desenvolvimento da sua atividade.

"Podê-lo-ão fazer até 150 prestações só com isenção de juros e sem custas judiciais, mas sem perdão daquilo que devem", defendeu.

António Costa acrescentou que o dever de contribuir para a Segurança Social e de pagar impostos "é um dever que não pode ser negociado e não pode ser perdoado", referindo que "é um dever de cidadania" e que todos têm que cumprir com as suas obrigações.

Com Lusa

  • O vestido de Jennifer Lawrence que está a dar que falar

    Cultura

    Jennifer Lawrence escolheu um vestido arrojado para usar na sessão fotografia do próximo filme e a internet reagiu. Muitas foram as críticas feitas, que davam conta de uma roupa "demasiado reveladora" para o frio que se fazia sentir em Londres. Mas Jennifer Lawrence não deixou passar, criticando os comentários "sexistas" e "nada feministas".

    SIC

  • Proposta criação de 77 mil empregos através de uma descida da TSU
    1:23
  • Governo enfrenta vaga de contestação
    2:35

    Economia

    O Governo enfrenta uma onda de contestação. Guardas prisionais, procuradores, professores, médicos e enfermeiros descontentes ameaçam com greves nos diferentes setores, já nos meses de março e abril.

  • 296 mortos em 2 dias de bombardeamentos em Ghouta Oriental
    2:16
  • Tiroteio na Florida foi o 18.º registado em meio escolar nos EUA desde janeiro
    1:25