sicnot

Perfil

Economia

"Quem deve vai ter que pagar"

"Quem deve vai ter que pagar"

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que o novo programa de incentivo ao pagamento das dívidas ao fisco e à Segurança Social é um alívio para as empresas, mas não é um perdão fiscal.

"O Estado deu um passo importante ao aliviar a pressão das dívidas fiscais de muitas empresas relativamente à Segurança Social e à Administração Fiscal. Não se trata de nenhum perdão fiscal, porque quem deve vai ter que pagar aquilo que deve", disse António Costa, durante a iniciativa COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que decorreu no Montijo.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, podendo os contribuintes ficar isentos de juros se pagarem toda a dívida ou beneficiarem de reduções se optarem pelo pagamento em prestações.

O primeiro-ministro esclareceu que o objetivo é criar condições para que as empresas viáveis possam pagar sem comprometer o desenvolvimento da sua atividade.

"Podê-lo-ão fazer até 150 prestações só com isenção de juros e sem custas judiciais, mas sem perdão daquilo que devem", defendeu.

António Costa acrescentou que o dever de contribuir para a Segurança Social e de pagar impostos "é um dever que não pode ser negociado e não pode ser perdoado", referindo que "é um dever de cidadania" e que todos têm que cumprir com as suas obrigações.

Com Lusa

  • Quase 200 queixas por dia sobre serviços de saúde em 2017
    1:46

    País

    Foram apresentadas, em 2017, quase 200 queixas por dia sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados. As questões administrativas e os tempos de espera foram as principais razões das mais de 70 mil reclamações recebidas pela Entidade Reguladora da Saúde.

  • Fim de semana com chuva e descida da temperatura

    País

    A chuva regressa hoje a Portugal continental e permanece pelo menos até ao início da semana, prevendo-se ainda uma descida da temperatura máxima entre 04 a 06 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Cristina Simões.

  • 45 anos de Partido Socialista
    3:31

    País

    O PS completou 45 anos esta quinta-feira. Acaso ou não, a festa aconteceu um dia depois de terem ficado concluídos dois acordos com o PSD que fazem renascer o debate sobre o posicionamento ideológico do partido socialista.

  • Trump convida Putin a visitar EUA

    Mundo

    O Presidente dos EUA, Donald Trump convidou o homólogo russo a visitar a Casa Branca e Vladimir Putin ter-se-á mostrado disponível a visitar o país em breve, segundo a agência de notícia russa RIA Novosti que cita o chefe da diplomacia de Moscovo.

  • Senado aprova à tangente novo diretor da NASA

    Mundo

    O Senado norte-americano aprovou na quinta-feira, à tangente, a nomeação do novo diretor da agência espacial norte-americana, com 50 votos favoráveis contra 49, colocando à frente da NASA um cético das alterações climáticas, adiantou a Efe.

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
    Mudar de Vida

    Mudar de Vida

    5ª FEIRA NO JORNAL DA NOITE

    No "Mudar de Vida" desta quinta-feira damos a conhecer mais um caso de quem teve coragem de arriscar e procurar um novo futuro. Susana Moraes é uma economista que decidiu seguir a paixão pela dança. 

  • Mágico comove audiência do Britain's Got Talent com a história de cancro da mulher e da filha
    5:16