sicnot

Perfil

Economia

Retroativos das pensões recalculadas vão ser pagos até final do ano

O pagamento dos retroativos das pensões recalculadas, conforme portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República (DR), vai ser feito até ao final deste ano, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à agência Lusa.

A portaria permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões, o que tem por consequência o recálculo destas.

"É estimado que o recálculo e pagamento de retroativos ocorra, quer na segurança social, quer na Caixa Geral de Aposentações, até ao final do ano de 2016 (novembro ou dezembro)", especificou esta fonte.

Adiantou porém que "não resultam da revalorização salarial impactos relevantes no valor das pensões".

A Portaria 26/2016, hoje publicada em DR, "determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, decorrendo de um procedimento regular previsto na lei", ainda segundo a fonte ministerial.

"Nos termos da legislação em vigor serão recalculadas as 'novas' pensões de velhice e de invalidez do regime geral de segurança social, bem como todas as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, ou seja, pensões com data de início desde 01 de janeiro deste ano", avançou.

A legislação em vigor estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.

Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.