sicnot

Perfil

Economia

PCP quer limite de preços nos combustíveis, gás, eletricidade e rendas de casa

O PCP anunciou esta terça-feira a apresentação de propostas no parlamento para baixar os preços da eletricidade, gás natural e gás de garrafa, além de um sistema de preços máximos dos combustíveis líquidos.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, referiu-se também a um agendamento potestativo para discutir o projeto de lei do PCP para estender por dez anos o novo regime de arrendamento urbano apoiado para idosos e deficientes, bem como para as coletividades, associações e comércio.

"[A nova lei do arrendamento]Não passou de uma lei de despejos, injusta, desigual e desequilibrada. PSD e CDS criaram um instrumento que vai ao encontro dos interesses dos senhorios, do capital financeiro e da atividade especulativa no imobiliário", lamentou.

Outra iniciativa legislativa apresentada no final das jornadas parlamentares na região do Grande Porto destina-se à "limitação do recurso a empresas de trabalho temporário para suprir necessidades permanentes" para combater a precariedade laboral.

"Na energia elétrica, o PCP proporá a baixa da tarifa para consumidores domésticos e empresas, travando desde já qualquer aumento em 2017, pela eliminação de rendas excessivas e benefícios injustificados", incluindo a eliminação de "apoios indevidos às renováveis". Já quanto ao gás natural, "o PCP propõe a redução de tarifas recorrendo aos fundos libertados pelas 'margens excessivas' absorvidas pela Galp nos contratos com Argélia e Nigéria".

Aquelas medidas, bem como a dirigida ao gás de garrafa, seriam igualmente compensadas, segundo o deputado comunista, através da recuperação às produtoras de energia de 100 milhões de euros pela garantia de potência e de 110 milhões de euros pela garantia de ininterruptibilidade, a redução da tributação e um regime de preços máximos praticáveis.

Em relação aos "combustíveis líquidos, mas também gasosos", João Oliveira lembrou que será discutido um projeto de resolução do PCP para criar sistema de preços máximos já a 27 de outubro, na Assembleia da República.

Lusa

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • "O ministro não escondeu nem tapou"
    1:20

    Economia

    Pedro Santana Lopes falou pela primeira vez sobre a auditoria feita à Santa Casa no período em que foi provedor. Esta terça-feira, na SIC Notícias, Santana Lopes desvalorizou as irregularidades e defendeu o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva.

    Pedro Santana Lopes

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois de terem desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O 10 de julho de 1941 na escrita de João Pinto Coelho
    15:09
  • Chegaram os brinquedos de cartão para a consola
    6:24
  • Marinha resgata 138 migrantes ao largo de Lampedusa

    País

    A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida resgatou esta terça-feira, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália, 138 migrantes, entre eles 15 mulheres e oito bebés, disse à Lusa fonte do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17