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LabX com 55% do investimento vindo de fundos comunitários

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou esta quarta-feira que o Laboratório de Experimentação da Administração Pública (LabX) vai ter um investimento de 760 mil euros nos dois primeiros anos, sendo que 55% serão provenientes de fundos comunitários.

Maria Manuel Leitão Marques falava aos jornalistas à margem da apresentação do LabX, que hoje decorreu na Imprensa Nacional Casa da Moeda, onde este laboratório que vai servir de incubadora para projetos inovadores que possam ser aplicados na Administração Pública vai estar localizado temporariamente.

"Candidatámo-nos a um projeto SAMA de 760 mil euros de investimento para os dois primeiros anos", afirmou a governante, adiantando que "55% desse investimento serão fundos comunitários" e o restante investimento nacional.

A contrapartida nacional totaliza 342 mil euros para os dois primeiros anos.

No próximo ano serão investidos 433 mil euros e em 2018 o valor é de 327 mil euros, sendo que este ano não existem custos imputados ao projeto, segundo o gabinete da ministra.

"O primeiro balanço vai ser apresentado ao final dos primeiros dois anos", afirmou a ministra, salientando que existem três projetos em carteira para o LabX.

"Dois dos quais já estamos a trabalhar e outro que vamos iniciar em breve", disse, acrescentando que o projeto LAbX está aberto a novas sugestões e desafios.

Ao fim dos dois anos "temos que avaliar se conseguimos contribuir para acelerar a modernização administrativa", disse.

Os três projetos em carteira são o Balcão Único do Emprego, o Balcão do Óbito e o Roteiro da Despesa.

Na apresentação, Maria Manuel Leitão Marques tinha sublinhado que o LabX era um espaço aberto a todos os que apostam na inovação, incluindo o setor privado.

O Balcão Único do Emprego é um projeto coordenado pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e tem como objetivo agregar num único espaço todas as principais interações dos cidadãos desempregados e entidades empregadoras com os serviços públicos, no âmbito da procura de emprego, segundo explicou a governante.

Além disso, "na lista de encargos imediatos do Laboratório está ainda o Balcão do Óbito, um projeto concebido e coordenado pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que vai juntar numa prova de conceito os ministérios da Justiça, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e entidades privadas como a banca, seguros, as empresas de energia, água e telecomunicações, para reunir num único ponto de atendimento" o conjunto de serviços públicos que é preciso recorrer na morte de um familiar, afirmou a governante.

Segundo a ministra da Modernização Administrativa, se tudo correr bem no próximo a ano este serviço será lançado na nova Loja do Cidadão de Lisboa,

Relativamente ao Roteiro da Despesa, este é um "projeto [que] pretende apresentar de forma simples e clara as tarefas necessárias para uma entidade pública conseguir efetuar uma compra de bens ou de serviços e proceder ao seu pagamento".

"Em 2017 iremos ainda mais longe com o Simplex Jam que a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, está a organizar através de sessões com trabalhadores em funções públicas para preparar e cocriar o próximo programa" de simplificação administrativa, disse ainda a governante, durante a apresentação.

"Para que este Laboratório produza resultados e seja capaz de apresentar soluções mais simples será necessário que ele seja, em primeiro lugar, um espaço aberto a funcionários e dirigentes dos serviços públicos para acolher as suas ideias e a sua colaboração", salientou, sublinhando que o LabX "será também um espaço aberto à cocriação com os utentes dos serviços para definir prioridades e construir soluções".

Este Laboratório será "um espaço aberto à comunidade científica para importar conhecimento e torná-lo útil para a modernização do setor público", apontou.

Além disso, "estamos já a trabalhar com o Ministério da Economia num protocolo de colaboração que promova iniciativas regulares de 'startups' para o setor público, incluindo as que possam ser aqui testadas", afirmou.

Após a apresentação do LabX foi assinado um protocolo com as universidades e institutos politécnicos.

Lusa

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