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Associações hoteleiras contestam taxa turística em Cascais

© Rafael Marchante / Reuters

A Associação de Diretores de Hotéis de Portugal e uma associação que reúne hoteleiros da Costa do Estoril manifestaram-se esta segunda-feira contra a aplicação de uma taxa turística sobre as dormidas no concelho de Cascais.

Os hoteleiros referiram que a medida foi aprovada pela Associação de Turismo de Cascais (ATC), em assembleia geral extraordinária, para propor à Câmara a introdução de uma taxa sobre as dormidas nos alojamentos no concelho, no distrito de Lisboa.

"A Associação de Diretores de Hotéis de Portugal (ADHP), enquanto representante dos profissionais que têm a responsabilidade de assegurar a rentabilidade e qualidade de empreendimentos hoteleiros em Portugal, vem demonstrar o seu repúdio pela criação de taxas turísticas sem que haja uma sustentação e um enquadramento que prove a necessidade das mesmas", revela a entidade em comunicado.

Além disso, a ADHP diz desconhecer qualquer intenção da Câmara de Cascais de alocar as receitas provenientes da referida taxa ao financiamento de projetos de relevante interesse turístico para a região.

"Esta medida avulsa nem sequer surge associada à criação de uma comissão de gestão para gerir as receitas com o único setor que vai contribuir para esta taxa", considera o presidente da ADHP, Raúl Ribeiro Ferreira, citado no documento.

A discordância é partilhada pela Associação Regional dos Hoteleiros da Costa do Estoril, Sintra, Mafra e Oeiras, cujos sócios ponderam, inclusive, a saída em bloco da ATC.

O grupo entende que a assembleia geral onde foi tomada a decisão funcionou "em condições de total irregularidade por desrespeito aos seus estatutos".

Em causa está o envio da convocatória "fora do tempo e sem informação de suporte sobre o termo de ordem de trabalhos, que consistia na apresentação de uma proposta à Câmara de Cascais para introdução de uma taxa turística sobre as dormidas do alojamento, justificado por falta de verbas para manutenção dos custos da estrutura e promoção da região".

"Sem qualquer detalhe sobre as condições a aplicar a tal taxa, relativamente ao modelo que lhe estaria subjacente, a assembleia, maioritariamente constituída por agências de viagens e eventos, empresas de surf e lojas, deliberou contra a firme oposição dos hoteleiros e alojamento local do concelho de Cascais, aprovando tal proposta, cujos únicos penalizados seriam precisamente os hoteleiros e alojamento local", lê-se em comunicado.

Desta forma, os hoteleiros de Cascais dizem que "não faz qualquer sentido continuar a participar e contribuir para uma associação que, invocando interesses de desenvolvimento turístico do concelho, opta por tomar iniciativas que vão manifestamente contra os interesses dos principais atores desse referido desenvolvimento, o alojamento turístico".

A Lusa tentou contactar o presidente da Associação de Turismo de Cascais, Duarte Nobre Guedes, mas sem sucesso até ao momento.

Já o vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, sublinhou que a decisão da ATC foi tomada com 70% dos votos e explicou que a medida resulta da redução das verbas resultantes da taxa de jogo.

"Já nos foi comunicado que as taxas de jogo vão ser reduzidas em 1,3 milhões de euros para o ano. Ao longo dos últimos dez anos temos cortado em eventos, mas agora não podemos mais. Temos de arranjar forma de financiar a promoção turística. Se for com a taxa, será, mas vamos procurar o consenso possível", afirmou.

Em discussão está a aplicação de uma taxa turística de um euro e Miguel Pinto Luz disse ainda que a autarquia está disponível para criar a comissão de gestão de receitas, tal como é reclamado pelos Diretores de Hotéis de Portugal.

Lusa

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