sicnot

Perfil

Economia

Proposta de Orçamento do Estado deixa a nu mais um saque fiscal ao setor automóvel, acusa ACP

Carlos Barbosa, presidente do ACP

(SIC/ Arquivo)

O Automóvel Club de Portugal (ACP) defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) prossegue "a via rápida da receita através do setor automóvel", "ficando a nu mais um saque fiscal" a este mercado.

Em comunicado, o ACP refere que o Governo avança com "atualizações de impostos e taxas e, como vem sendo hábito, acompanhados de um pacote exótico de taxas e impostos adicionais", criticando a falta de políticas e estratégias de mobilidade inteligente e eficaz.

"Em todos os aspetos, é um Orçamento vazio, sem futuro nem estratégia, não tem outro objetivo além da receita fiscal", argumenta a associação liderada por Carlos Barbosa, apontando o dedo ao fim dos incentivos aos automóveis elétricos e do incentivo ao abate a veículos em fim de vida.

De acordo com as estimativas realizadas pelo ACP, o Governo deverá arrecadar mais de 22 milhões de euros em Imposto sobre Veículos (ISV) e Imposto Único de Circulação (IUC).

Segundo a proposta do OE2017, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, a compra de um carro novo a gasóleo vai ficar mais cara em 2017, devido a um agravamento de 3% no ISV.

O Governo vai também aumentar o IUC em 0,8% para todos os veículos em 2017 e introduz uma tributação agravada para os veículos mais poluentes, que se traduz num aumento de 6,5% nos automóveis com emissões poluentes acima de 180 gramas por quilómetro e de 8,8% para emissões acima de 250 gramas por quilómetro.

"Uma novidade nesta proposta de OE2017 é o fim do incentivo à compra de elétricos, prometida no orçamento anterior até 31 de dezembro de 2017", realça a associação, referindo que "Portugal contraria as tendências de mercado e apresenta um desconto exótico para híbridos 'plug-in'".

A compra de um veículo híbrido 'plug-in' (veículo que combina motor elétrico e a gasolina) novo permitirá uma redução do ISV de até 562,5 euros, segundo a proposta de OE2017.

"A introdução no consumo de um veículo híbrido 'plug-in' novo sem matrícula confere o direito à redução do ISV até 562,5 euros, nos termos do presente artigo", lê-se na proposta de lei do OE 2017.

  • Enfermeiros especialistas em saúde materna retomam protesto 

    País

    Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia voltam quinta-feira de manhã a interromper as funções especializadas, o que pode afetar blocos de parto e maternidades. Queixam-se de "falta de resposta política adequada" e "ausência de acordos sérios".

  • Reis de Espanha enviam mensagem para funeral das vítimas portuguesas
    0:52
  • Cristas vaiada em bairro de Chelas
    1:44

    Autárquicas 2017

    Assunção Cristas promete mudanças na Gebalis, a empresa municipal que gere os bairros sociais em Lisboa. Esta manhã, a candidata do CDS à câmara visitou um bairro de Chelas, onde foi vaiada por alguns populares.

  • Prestação da casa aumenta pela primeira vez desde 2014
    1:17

    Economia

    Pela primeira vez em três anos, as taxas de juro do crédito à habitação, estão a subir. A subida é de apenas 1 euro, mas é a primeira desde 2014, depois de em maio deste ano ter estabilizado e em junho ter descido. A justificação para este aumento é a evolução das taxas euribor.

  • "Em vez de ajudarem, estavam a tirar fotos dela a morrer"
    1:13