sicnot

Perfil

Economia

Proposta de Orçamento do Estado deixa a nu mais um saque fiscal ao setor automóvel, acusa ACP

Carlos Barbosa, presidente do ACP

(SIC/ Arquivo)

O Automóvel Club de Portugal (ACP) defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) prossegue "a via rápida da receita através do setor automóvel", "ficando a nu mais um saque fiscal" a este mercado.

Em comunicado, o ACP refere que o Governo avança com "atualizações de impostos e taxas e, como vem sendo hábito, acompanhados de um pacote exótico de taxas e impostos adicionais", criticando a falta de políticas e estratégias de mobilidade inteligente e eficaz.

"Em todos os aspetos, é um Orçamento vazio, sem futuro nem estratégia, não tem outro objetivo além da receita fiscal", argumenta a associação liderada por Carlos Barbosa, apontando o dedo ao fim dos incentivos aos automóveis elétricos e do incentivo ao abate a veículos em fim de vida.

De acordo com as estimativas realizadas pelo ACP, o Governo deverá arrecadar mais de 22 milhões de euros em Imposto sobre Veículos (ISV) e Imposto Único de Circulação (IUC).

Segundo a proposta do OE2017, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, a compra de um carro novo a gasóleo vai ficar mais cara em 2017, devido a um agravamento de 3% no ISV.

O Governo vai também aumentar o IUC em 0,8% para todos os veículos em 2017 e introduz uma tributação agravada para os veículos mais poluentes, que se traduz num aumento de 6,5% nos automóveis com emissões poluentes acima de 180 gramas por quilómetro e de 8,8% para emissões acima de 250 gramas por quilómetro.

"Uma novidade nesta proposta de OE2017 é o fim do incentivo à compra de elétricos, prometida no orçamento anterior até 31 de dezembro de 2017", realça a associação, referindo que "Portugal contraria as tendências de mercado e apresenta um desconto exótico para híbridos 'plug-in'".

A compra de um veículo híbrido 'plug-in' (veículo que combina motor elétrico e a gasolina) novo permitirá uma redução do ISV de até 562,5 euros, segundo a proposta de OE2017.

"A introdução no consumo de um veículo híbrido 'plug-in' novo sem matrícula confere o direito à redução do ISV até 562,5 euros, nos termos do presente artigo", lê-se na proposta de lei do OE 2017.

  • Primeiro-ministro hoje na cidade da Praia 

    País

    O primeiro-ministro, António Costa, está hoje em Cabo Verde para a a IV cimeira bilateral entre Portugal e aquele país africano, aproveitando a passagem pela cidade da Praia para inaugurar a escola portuguesa.

  • Deputados britânicos debatem hoje petição que desvaloriza visita de Donald Trump

    Mundo

    Os deputados britânicos debatem hoje uma petição que reclama que a futura visita de Estado do Presidente norte-americano, Donald Trump, seja reduzida a uma visita oficial, enquanto dezenas de milhares de pessoas se manifestam sobre o mesmo assunto. Dezenas de milhares de pessoas são esperadas hoje nas ruas de várias cidades do Reino Unido, em protestos organizados para coincidir com a discussão no parlamento (na Câmara dos Comuns) de uma petição 'online' que já tem quase dois milhões de subscritores.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Matteo Renzi demite-se da liderança do Partido Democrático

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi demitiu-se hoje da liderança do Partido Democrata (PD), uma decisão que faz parte de uma estratégia para retomar o controlo da formação de centro-esquerda, onde uma minoria mais à esquerda ameaça cindir-se.