sicnot

Perfil

Economia

ANAC dá luz verde à venda de 61% da TAP que foi revertida pelo Governo

Francisco Seco

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aprovou esta sexta-feira a venda de 61% do capital da TAP ao consórcio privado Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, negócio concretizado pelo anterior governo e revertido pelo atual.

Em comunicado, a ANAC anunciou que o Conselho de Administração deliberou que a estrutura de controlo da TAP e da Portugália, decorrente da compra pela Atlantic Gateway SGPS de 61% do capital da TAP, está em conformidade com o disposto no Regulamento europeu, que impõe que as empresas detentoras de licenças de transporte aéreo comunitário pertençam e sejam, efetivamente, controladas por Estados-membros e/ou nacionais de Estados-membros.

Isto é, o supervisor da aviação considerou que era o empresário português Humberto Pedrosa quem tinha a maioria do capital e o controlo efetivo do consórcio privado.

De acordo com a ANAC, "os elementos trazidos ao processo (...) afastaram os indícios de desconformidade da estrutura de controlo societário e financiamento constantes da notificação de 2015", que levou a adoção de medidas cautelares, que agora ficam suspensas.

As deliberações tomadas hoje referem-se aos processos de notificação relativos à aquisição de uma participação maioritária no capital social do grupo TAP, pelo Governo de Passos Coelho, em 26 de novembro de 2015, cuja instrução, segundo a ANAC, "apenas foi concluída com o suprimento de todos os elementos necessários e requeridos pela ANAC, em outubro de 2016".

Ainda antes, em fevereiro, a estrutura acionista da TAP sofreu mais uma mudança cumprindo-se uma promessa eleitoral do Governo socialista que reforçou a posição do Estado de 39% para 50%, mas o processo relativo a este reequilíbrio de forças no capital da TAP ainda não deu entrada na ANAC, o que só acontecerá depois da renegociação da dívida com a banca.

Em comunicado, o organismo liderado por Luís Ribeiro realça que "não são apreciados os eventuais impactos decorrentes de uma nova estrutura de controlo e financiamento negociada entre o Estado Português e a Atlantic Gateway, constante de memorando de entendimento celebrado em 06 de fevereiro de 2016 e do Acordo de Compra e Venda de Ações celebrado a 19 de maio de 2016", já que a regulamentação europeia prevê que a análise da ANAC seja efetuada após a realização da operação e a mesma ainda não foi objeto de notificação.

O consórcio privado fica com 45% do capital do grupo que tem como principal ativo a transportadora aérea, mas pode chegar aos 50%, em função da adesão dos trabalhadores da TAP à operação de venda de 5% que lhes está destinada.

Lusa

  • Mais de um milhão de crianças em risco de morrer à fome
    1:23

    Mundo

    Cerca de 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morrer à fome. Deste modo, a UNICEF faz um apelo urgente de cerca de 230 milhões de euros para levar nos próximos meses comida, água e serviços médicos a estas crianças. As imagens desta reportagem podem impressionar os espectadores mais sensíveis.

  • Vídeo amador mostra destruição na Síria
    1:04

    Mundo

    A guerra na Síria continua a fazer vítimas mortais. Um vídeo amador divulgado esta segunda-feira mostra o estado de uma localidade a este de Damasco, depois de um ataque aéreo no fim-de-semana. No ataque, 16 pessoas morreram e há várias dezenas de feridos.

  • Partidos querem eleições a 1 de outubro
    1:35
  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32
  • Homem que esfaqueou mulher em Esmoriz é acusado de homicídio qualificado
    1:24

    País

    O homem que no sábado esfaqueou a mulher em Esmoriz está acusado de homicídio qualificado. O arguido de 50 anos foi ouvido esta segunda-feira pelo juiz de instrução e ficou em prisão preventiva, uma medida fundamentada pelo perigo de fuga e de alarme. O homem remeteu-se ao silêncio durante o interrogatório, no Tribunal de Aveiro.

  • Homem condenado a oito anos e meio por abuso sexual da mãe
    1:10

    País

    O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira um homem de 53 anos a oito anos e meio de prisão por abuso sexual da mãe e ainda por crimes de roubo e coação. A mãe, de 70 anos, sofria de problemas nervosos e consumia bebidas alcoólicas com frequência, tendo sido vítima de abuso sexual por parte do filho enquanto dormia. Os crimes cometidos remetem para o início de 2016, depois do homem já ter cumprido outras penas de prisão em Espanha.

  • Jovem de 21 anos morre colhida por comboio na linha da Beira Baixa
    0:43

    País

    Uma jovem de 21 anos morreu esta segunda-feira ao ser atropelada pelo comboio Intercidades à saída da estação de Castelo Branco, na linha da Beira Baixa. A vítima foi colhida pelo comboio que seguia no sentido Lisboa-Covilhã ao atravessar a linha de caminho de ferro. Este é um local onde não existe passagem de nível, mas habitualmente muitas pessoas arriscam fazer a travessia da linha.

  • Banco do Metro com pénis gera polémica no México

    Mundo

    Um banco em formato de homem com o pénis exposto, numa das carruagens de Metro da Cidade do México, está a gerar polémica. A iniciativa integra uma campanha contra o assédio sexual de que as mulheres são vítima no país.