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Constitucionalistas e deputados do PS criticam controlo de desempregados

Vários constitucionalistas e deputados do PCP e do Bloco de Esquerda contestam a lei que obriga os desempregados a comunicar saídas do país aos centros de emprego.

O assunto faz manchete na edição de hoje do Diário de Notícias. A lei em vigor não distingue períodos curtos ou de longa duração. Os desempregados têm de informar o centro de emprego sempre que viajam para o exterior e mesmo que essa deslocação não tenha motivação laboral.

Nos casos mais extremos de faltas sucessivas a convocatórias, os desempregados podem mesmo perder o subsídio.

Os constitucionalistas questionados pelo jornal discordam deste caráter punitivo da lei.

O socialista Tiago Barbosa Ribeiro, que coordena a representação do PS na comissão parlamentar de trabalho, diz que o assunto não é prioritário e que o método é aceitável.

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