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Acordo para manutenção da ponte do Infante

Depois de vários anos de impasse, as Câmaras do Porto e de Gaia e a empresa Infraestruturas de Portugal assinam hoje um memorando de entendimento relativo à manutenção da ponte do Infante.

Inaugurada em março de 2003, aquela travessia do Douro foi construída para substituir o tabuleiro superior da ponte Luiz I, que passou a ser utilizado pelo metro. Em 2011, a Câmara do Porto aprovou a revogação do protocolo assinado com a empresa Metro do Porto para a manutenção da ponte rodoviária, justificando que as circunstâncias que motivaram a assinatura pressupunham a ação conjunta com a Câmara de Gaia, que havia revogado o acordo em 2005.

Há pouco mais de um mês, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, afirmou que as duas autarquias, a Infraestruturas de Portugal (IP) e o Governo tinham chegado a um acordo sobre a manutenção da ponte, sendo que as obras de reparação e de desgaste do pavimento ficarão a cargo das autarquias, alternadamente.

De acordo com o autarca, "a Câmara do Porto avança primeiro com obras de pavimentação" e, "depois, é a vez de Gaia".

A solução, explicou na ocasião, passa não só por responsabilizar as autarquias pela "camada de desgaste" de forma alternada, mas também por entregar a manutenção e verificação da parte infraestrutural à IP.

Em abril de 2014 foi publicado em Diário da República um parecer segundo o qual a responsabilidade pela conservação pelo "troço de rodovia" existente na travessia recaía "sobre os municípios do Porto e de Gaia, dentro dos limites da correspondente jurisdição".

A Câmara de Gaia considerou então "ilegal" a decisão do Governo de responsabilizar as autarquias pela gestão da ponte, argumentando que "não existe exemplo no país de obra similar sob a égide municipal".

Em julho de 2015, a Câmara do Porto aprovou um memorando de entendimento com o Governo em que ficou determinado que o município continuaria "a assumir 50% dos custos decorrentes da manutenção da ponte".

As duas autarquias sempre manifestaram a sua falta de capacidade de acompanhar devidamente a manutenção infraestrutural da Ponte Infante Dom Henrique.

Já no início de outubro o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assumiu que estava a trabalhar com as duas câmaras para ser encontrada a melhor solução de manutenção da ponte do Infante.

Lusa

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