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Trabalhadores não docentes marcam protesto contra a precariedade laboral

Escolas querem alargar prazo de entrega da lista de funcionários excedentários (Arquivo Reuters)

© Charles Platiau / Reuters

A Federação dos Sindicatos dos Funcionários Públicos convocou esta terça-feira uma greve para o dia 03 de fevereiro dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância em protesto contra a precariedade laboral.

"A luta vai continuar com uma ação no próximo dia 03, que é uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas do ensino básico e secundário e jardins-de-infância da rede pública", disse Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).

Em conferência de imprensa, realizada em frente ao Ministério da Educação, no primeiro dia do segundo período de aulas, Artur Sequeira adiantou que a greve visa reivindicar "o fim da precariedade" e a dignificação dos direitos dos trabalhadores.

A dignificação dos direitos dos trabalhadores passa por "colocar os trabalhadores sem termos nos locais de trabalho", por dar "uma especificidade às suas funções" e pela valorização dos seus salários, sublinhou Artur Sequeira.

A grande maioria destes trabalhadores, nomeadamente os auxiliares, "leva para casa" menos do que o salário mínimo, acusa o dirigente sindical, sublinhando que "não há dignidade" se estas questões não forem resolvidas.

"Há uma situação de precariedade total a vários níveis neste setor", lamentou.

Em causa está também a transferência de competências do Governo para as autarquias, disse, defendendo que, "constitucionalmente, é o Ministério da Educação" que tem de ser responsável pela "educação pública" no país.

Em funções há pouco mais de um ano, o Governo, "em termos práticos, não tem feito absolutamente nada", salientou o dirigente, traçando um retrato do que se está a passar no setor.

"O que se passa neste momento é que foram renovados 2.822 contratos a prazo, que vinham do Governo anterior, e foram contratados a prazo à hora", a 3,49 euros, "mais de 1.500 trabalhadores para fazer funções de caráter permanente" nas escolas, disse.

Além de defender a integração destes trabalhadores, a federação dos sindicato reclamou a abertura de novas vagas para, pelo menos, mais de cerca de 3.000 trabalhadores, para "garantir uma escola pública de qualidade" e "uma profissão de qualidade a estes trabalhadores".

Em 2014 eram 60.000 mil funcionários, em 2017 são 49.000, o que "demonstra bem o que é que tem sido a redução dos trabalhadores nas escolas", elucidou Artur Sequeira

Sobre a greve, o sindicalista disse ter a certeza que vai ser "um grande dia de luta", porque não foi decidida no gabinete do sindicato, mas nas reuniões que os trabalhadores tiveram nos locais de trabalho.

"A luta vai endurecer e não vai parar por aqui", disse Artur Sequeira, sublinhando que o Ministério da Educação já estava informado de que a luta dos trabalhadores iria avançar.

Lusa

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