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Redução do défice em 2016 insuficiente para melhorar rating de Portugal

© Brendan McDermid / Reuters

A agência de notação financeira Fitch avisa que a redução do défice em 2016 pode não significar uma melhoria do rating atribuído a Portugal, alertando que a saída do Procedimento por Défice Excessivo ainda não está assegurada.

Numa entrevista à agência Lusa à margem de uma conferência da Fitch, que decorreu esta quinta-feira em Lisboa, Federico Barriga, diretor do departamento de ratings soberanos, recusou que a saída do Procedimento por Défice Excessivo leve a uma revisão em alta da nota atribuída a Portugal.

"Primeiro, não está garantido que o procedimento seja encerrado este ano. Se olharmos para as linhas mestras do processo, sim, é necessário ter um défice abaixo dos 3%, mas também é importante que o défice se mantenha abaixo dos 3%", afirmou o diretor.

Federico Barriga considera que "é bastante óbvio" que Portugal teve um défice abaixo dos 3% em 2016, mas alerta que o desempenho este ano "ainda é incerto por causa da Caixa Geral de Depósitos (CGD)" e que a forma como a Comissão Europeia olha para a recapitalização do banco público e o impacto que pode ou não ter no défice "pode - ou não - alterar o entendimento" da Fitch.

A Fitch atribuí uma nota de Lixo (BB+) à dívida pública portuguesa, com perspetiva estável (ou seja, que se deve manter assim), mas tem agendada para dia 3 de fevereiro uma nova avaliação a Portugal.

O analista responsável pelo soberano de Portugal afirmou que a agência estará atenta a uma trajetória de redução da dívida (pública e externa) e do crescimento económico.

"O que aconteceu é que as trajetórias destes indicadores estagnaram. Para fazermos qualquer ação positiva sobre o rating no futuro temos de nos focar nisto", afirmou. Federico Barriga mostrou-se preocupado com o crescimento económico e com os níveis de endividamento externo, afirmando que "o que a economia portuguesa deve ao resto do mundo continua a ser muito elevado".

"O crescimento económico é importante para reduzir a dívida, mas um crescimento de 1,5% não vai mudar a dinâmica da dívida", afirmou o diretor da Fitch.

No entanto, o analista considera que "há mais realismo" nas projeções macroeconómicas do Governo, o que, "embora não tenha um impacto no rating, melhora a visão que se tem da economia portuguesa e reconhece os seus problemas".

Outro problema que "a Fitch reconheceu mais recentemente" está relacionado com o setor da banca, que também "se tornou um ponto-chave para o rating atribuído a Portugal".

"É uma preocupação. Qualquer tipo de ajuda do Estado deve ser analisado com cuidado pelas autoridades", afirmou Federico Barriga, sem querer comentar casos específicos, seja do Novo Banco ou da Caixa Geral de Depósitos.

Em agosto passado, a Fitch manteve a classificação de crédito de Portugal no nível BB+ com perspetiva estável, depois de, em março, ter baixado a perspetiva de positiva para estável. A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta quinta-feira o valor do défice orçamental de 2016, um primeiro retrato da execução do orçamento, mas em contas públicas, a ótica de caixa.

No entanto, a meta de um défice de 2,4% do PIB em 2016 foi fixada em contas nacionais, a ótica dos compromissos e que conta para Bruxelas, e só em março é que o Instituto Nacional de Estatística (INE) deverá divulgar o valor do saldo orçamental do conjunto do ano passado.

Na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, assegurou que o défice de 2016 não deverá ser superior a 2,3% do PIB, o que, a confirmar-se, fica abaixo do limite fixado pela Comissão Europeia, de 2,5%.

Lusa

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