sicnot

Perfil

Economia

Regresso às 35 horas não significou aumento de despesas com pessoal, afirma Centeno

MIGUEL A. LOPES

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que o regresso às 35 horas não levou a um aumento do custo de despesas com pessoal na administração pública em 2016.

"Não existiu um aumento do custo global com pessoal com o regresso às 35 horas", afirmou Mário Centeno na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, citando o estudo do impacto da reposição do horário semanal na administração pública.

O ministro indicou ainda que a despesa global com pessoal na administração pública subiu, em termos homólogos e em contabilidade pública, 680 milhões de euros em 2016, aumento que justificou com um conjunto de fatores que não o regresso às 35 horas.

"Tivemos em 2016 a reversão da redução remuneratória que teve um custo de 338 milhões de euros. Este é um compromisso que assumimos, insere-se na política do Governo e contribui para esta evolução agregada", disse o ministro.

Mário Centeno disse ainda que o reforço de despesas com pessoal na área da educação totalizou 262 milhões de euros no ano passado (provenientes da dotação previsional).

Ainda no Ministério da Educação, segundo o ministro, houve 100 milhões de euros com despesas com pessoal que não estavam previstos: "60 milhões de pagamentos de contribuições sociais que deveriam ter sido pagos em 2015 mas cuja despesa só se verificou em 2016" e o "pagamento de retroativos de remunerações de trabalhadores do IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional] em 40 milhões de euros", resultante de uma decisão judicial, indicou o governante.

"Estas parcelas explicam na sua totalidade o crescimento homólogo de despesas com pessoal que têm como causa outros fatores que não a redução do período normal de trabalho para as 35 horas", afirmou Mário Centeno.

Por outro lado, excluindo o efeito da reversão da redução remuneratória, o governante afirmou que as despesas com pessoal na administração central, numa análise intra-anual, demonstram uma desaceleração do crescimento das despesas com o pessoal do primeiro (cresceram 2%) para o segundo semestre, após o regresso às 35 horas (subiram 1,6%).

O ministro indicou ainda que as remunerações 'certas e permanentes' cresceram 0,5% no primeiro semestre e caíram 0,7% no segundo e que os 'abonos variáveis e individuais', nos quais se inserem as horas extraordinárias, cresceram 9,7% no primeiro semestre e no segundo 7,5%.

"Há um conjunto de fatores que explicam estas taxas, mas também há desaceleração no segundo semestre", afirmou o ministro. Considerando que "fica assim explicado que a devolução deste direito aos trabalhadores em funções públicas não implicou, por via da gestão que foi realizada, um aumento global da despesa com pessoal".

  • "É mais um notável tiro no pé de Passos Coelho"
    4:04

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Miguel Sousa Tavares analisou esta segunda-feira, no Jornal da Noite, a polémica em torno de Pedro Passos Coelho, depois do presidente do PSD ter pedido desculpas por ter "usado informação não confirmada", ao falar na existência de suicídios, depois desmentidos, como consequência da falta de apoio psicológico na tragédia de Pedrógão Grande. Sousa Tavares considera que Passos Coelho deu "mais um tiro no pé" e defende que o líder da oposição "está notoriamente desgastado" e "caminha para uma tragédia eleitoral autárquica".

    Miguel Sousa Tavares

  • Este texto é sobre o bom senso. O bom senso que faltou a Passos Coelho quando, esta manhã, depois de uma visita pelas áreas ardidas de Pedrógão Grande, decidiu falar em suicídios. Passos não se referiu a tentativas, mas sim a atos consumados. Deu certezas. Disse que tinha conhecimento de “pessoas que puseram termo à vida” porque “que não receberam o apoio psicológico que deviam.”

    Bernardo Ferrão

  • Simplex+2017 promete simplificar burocracia
    1:08

    País

    Já está online o novo Simplex+2017, que vai simplificar a vida dos cidadãos, empresas e administração pública. Pagar impostos com cartão de crédito e ter o cartão de cidadão ou a carta de condução no telemóvel são alguns exemplos do que está previsto.

  • Homem fala ao telefone com o filho que pensava estar morto

    Mundo

    Um norte-americano que tinha estado presente no funeral do filho recebeu, 11 dias depois, uma chamada telefónica de um homem que o pôs em contacto... com o filho que havia enterrado semana e meia antes. Tudo por causa de um erro do gabinete de medicina legal.