sicnot

Perfil

Economia

Saúde reportou custo de 90 milhões com 35 horas e Finanças apuram aumento de 19 milhões

Francisco Seco

As entidades da saúde declaram precisar de "perto de 90 milhões de euros" para acomodar o regresso às 35 horas semanais, tendo as Finanças apurado um aumento de custos de 19 milhões de euros em 2016.

O Ministério das Finanças enviou esta quarta-feira informação à Assembleia da República sobre as alterações ao horário semanal de trabalho na administração pública, que passou para as 40 horas em 2013 e que regressou às 35 horas em julho de 2016.

Esta avaliação foi feita a dois tempos: numa fase inicial, o Governo fez "um levantamento junto de todos os serviços da administração pública central da situação existente em termos de recursos humanos" e procurou identificar os "impactos da redução do período normal de trabalho para 35 horas semanais exclusivamente decorrentes" desta diminuição e, numa segunda fase, fez "um processo de análise, ponderação e validação setorial dos dados obtidos pelo inquérito".

Nesta segunda fase, "foi possível equacionar" a passagem às 35 horas semanais de trabalho "acomodando a generalidade das situações ao nível dos recursos disponíveis", com exceção dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça, "que exigiram uma análise mais prolongada e detalhada".

No caso da saúde, na primeira fase desta avaliação, os serviços "registaram necessidade de acréscimo de recursos e custos" tanto a nível do número de trabalhadores como de horas suplementares, que ascenderam a "perto de 90 milhões de euros".

No entanto, após "análise, ponderação e validação setorial dos dados obtidos pelo inquérito", houve necessidade de um "diálogo bilateral" entre os ministérios das Finanças e da Saúde, que envolveu também "reuniões com os sindicatos representativos dos enfermeiros".

A conclusão a que chegaram as partes foi a de que "existe necessidade de um reforço no que respeita aos enfermeiros", o qual "deverá ter resposta na contratação faseada de mil profissionais".

No caso da educação, os estabelecimentos de ensino "declaram necessitar de um adicional de trabalhadores correspondente a um custo de cerca de 34 milhões de euros".

A solução encontrada ao longo das reuniões entre os dois ministérios passou pela "renovação de 2.621 contratos a termo resolutivo certo para o exercício de funções de assistente operacional - pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas - que terminam em 31 de agosto de 2016, por mais um ano escolar (2016/2017)".

Além disso, foi ainda acordada "a colocação em estabelecimentos escolares dos trabalhadores em requalificação com perfil adequado para o efeito", num trabalho a desenvolver pelas duas tutelas para reforçar o número de assistentes operacionais disponíveis para o apoio e enquadramento dos alunos dos ensinos básico e secundário.

Relativamente ao Ministério da Justiça, a dificuldade colocava-se sobretudo quanto aos guardas prisionais, que trabalham por turnos, e, "de acordo com a avaliação realizada pela tutela, a melhor solução reside no reforço da dotação para trabalho suplementar".

Assim, as Finanças concluíram que os custos decorrentes da reposição das 35 horas estão "concentrados na área da saúde, que prevê um acréscimo de 19 milhões de euros com a medida", uma verba que diz estar "dentro da reserva orçamental definida em matéria de Orçamento do Estado para 2016" e um aumento que "será compensado com alterações orgânicas que geram poupanças nas entidades envolvidas".

Lusa

  • Haja saúde
    11:41

    Reportagem Especial

    Neste momento, há milhares de médicos em falta no interior do país, aumentando assim o número de doentes em listas de espera para consultas ou intervenções que ultrapassam os seis meses. O novo programa de incentivos lançado pelo Ministério da Saúde entrou este domingo em vigor.

  • Enfermeiros vão processar o Estado português
    1:55

    País

    A Ordem dos Enfermeiros vai processar o Estado português. Apesar de ter entrado em vigor a passagem das 40 para as 35 horas semanais de trabalho, há ainda cerca de 13 mil enfermeiros a trabalharem 40 horas, mas a ganharem o mesmo que os que trabalham 35 horas.

  • "Às vezes o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho"
    2:05

    País

    O Presidente da República disse esta quinta-feira de manhã que António Costa é "irritantemente otimista" por teimar em "ver violeta-rosa onde há roxo". Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda Mário Soares numa aula no Colégio Moderno, em Lisboa.

  • Montenegro nunca será candidato contra Passos
    0:50
  • Cientistas testam útero artificial em cordeiros prematuros

    Mundo

    Um grupo de cientistas desenvolveu um útero artificial - o Biobag - que se assemelha a uma bolsa de plástico e que ajuda no desenvolvimento de cordeiros prematuros. O método foi testado nestes animais mas os cientistas do Hospital Pediátrico de Filadélfia, nos Estados Unidos, garantem que poderá vir a ser utilizado também em bebés que nascem prematuros.

  • Exame ao sangue descobre cancro um ano antes do reaparecimento

    Mundo

    Uma equipa de investigadores britânicos descobriu uma maneira de identificar o regresso do cancro, com um ano de antecedência. Através de um exame ao sangue, a equipa conseguiu identificar os primeiros sinais da doença, uma série de células invisíveis ao raio-X e à TAC. A descoberta pode vir a permitir tratar o cancro mais cedo e, como resultado, poderá aumentar as chances de o curar.

  • Casados há 69 anos, morrem de mãos dadas com 40 minutos de diferença

    Mundo

    Isaac Vatkin, de 91 anos, morreu cerca de 40 minutos depois de Teresa, de 89 anos, no passado sábado no Highland Park Hospital, no estado norte-americano Ilinóis. "Não queríamos que fossem embora, mas não podíamos pedir que partíssem de melhor maneira", afirmou o neto William Vatkin. O casal morreu no hospital poucos dias depois de celebrarem 69 anos de casados.

  • Trump cria linha de apoio a vítimas de "extraterrestres criminosos"

    Mundo

    Quando o Governo norte-americano usa o termo "extraterrestre criminoso", refere-se a alguém que não é cidadão dos Estados Unidos da América e que foi condenado por um crime. Quando a mesma expressão é usada pelos utilizadores do Twitter, o significado é completamente diferente. Os internautas pensam na série Ficheiros Secretos e em discos voadores. Por isso, o lançamento de uma linha telefónica, por parte da Casa Branca, para as vítimas de "extraterrestres criminosos" só podia dar em confusão.