sicnot

Perfil

Economia

Lufthansa suspende aplicação de taxa para compra de bilhetes com cartão de crédito

O grupo Lufthansa suspendeu a entrada em vigor de uma taxa sobre bilhetes de avião pagos com cartão de crédito em Portugal, prevista para terça-feira, para avaliar a conformidade com a legislação nacional, disse fonte da empresa.

Em declarações à agência Lusa, fonte do grupo alemão confirmou a suspensão da entrada em vigor da sobretaxa nas companhias Lufthansa, Austrian Airlines, Brussels Airlines e Swiss "até novo aviso prévio".

"O grupo Lufthansa está a estudar todo o processo e foi suspensa até nova informação. Está-se a estudar melhor todos os pormenores, não entra em vigor como estava previsto", adiantou a fonte do grupo de aviação.

A posição da Lufthansa surge depois de a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) alegar que a cobrança de taxas em pagamentos com cartões de crédito, feitos em território nacional, é ilegal e ter exigido a intervenção do Banco de Portugal.Ouvido pela Lusa, Mário Frota, dirigente da APDC, congratulou-se com a decisão do grupo Lufthansa, notando, no entanto, que "é preciso serem os alemães, que têm outro sentido do que são as leis, a cumprirem a legislação nacional, quando as próprias empresas portuguesas não cumprem".

"E o Banco de Portugal, que tem a responsabilidade de zelar pelo cumprimento da lei, não faz nada, é uma vergonha. O grupo Lufthansa agiu com prudência, encolheu as unhas, já que se trata de um gigante económico que não quer afrontar as leis portuguesas", declarou Mário Frota.Adiantou que a associação de consumidores expôs o caso ao Banco de Portugal, mas não recebeu resposta.

Segundo a APDC, a cobrança de taxas em pagamentos por cartão de crédito emitidos em Portugal "estão proibidas" pelo decreto-lei 3/2010, de 05 de janeiro, que, no artigo 3º, frisa que "ao beneficiário do serviço de pagamento é vedado exigir ao ordenante qualquer encargo pela utilização de um determinado instrumento de pagamento".

Numa informação disponibilizada à agência Lusa, em janeiro, o grupo alemão confirmava a introdução da sobretaxa, para terça-feira, nas companhias aéreas Lufthansa, Austrian Airlines, Brussels Airlines e Swiss, alegando, na altura, que a estrutura de tarifas e taxas praticada correspondia aos requisitos legais aplicáveis.A taxa agora suspensa aplicava-se a pagamentos com cartão de crédito e sistema Paypal "para viagens que começam em Portugal".

Na Lufthansa, Austrian Airlines e Swiss, correspondia a 1,65% do preço do bilhete (até um valor máximo de 25 euros por cada bilhete), enquanto a Brussels Airlines cobraria um valor fixo de oito euros, disse a fonte da empresa alemã.

A agência Lusa colocou ao Banco de Portugal diversas questões sobre a situação denunciada pela APDC, mas ainda não obteve resposta.

Lusa


  • "Às vezes o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho"
    2:05

    País

    O Presidente da República disse esta quinta-feira de manhã que António Costa é "irritantemente otimista" por teimar em "ver violeta-rosa onde há roxo". Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda Mário Soares numa aula no Colégio Moderno, em Lisboa.

  • Montenegro nunca será candidato contra Passos
    0:50
  • Cientistas testam útero artificial em cordeiros prematuros

    Mundo

    Um grupo de cientistas desenvolveu um útero artificial - o Biobag - que se assemelha a uma bolsa de plástico e que ajuda no desenvolvimento de cordeiros prematuros. O método foi testado nestes animais mas os cientistas do Hospital Pediátrico de Filadélfia, nos Estados Unidos, garantem que poderá vir a ser utilizado também em bebés que nascem prematuros.

  • Exame ao sangue descobre cancro um ano antes do reaparecimento

    Mundo

    Uma equipa de investigadores britânicos descobriu uma maneira de identificar o regresso do cancro, com um ano de antecedência. Através de um exame ao sangue, a equipa conseguiu identificar os primeiros sinais da doença, uma série de células invisíveis ao raio-X e à TAC. A descoberta pode vir a permitir tratar o cancro mais cedo e, como resultado, poderá aumentar as chances de o curar.

  • Casados há 69 anos, morrem de mãos dadas com 40 minutos de diferença

    Mundo

    Isaac Vatkin, de 91 anos, morreu cerca de 40 minutos depois de Teresa, de 89 anos, no passado sábado no Highland Park Hospital, no estado norte-americano Ilinóis. "Não queríamos que fossem embora, mas não podíamos pedir que partíssem de melhor maneira", afirmou o neto William Vatkin. O casal morreu no hospital poucos dias depois de celebrarem 69 anos de casados.

  • Trump cria linha de apoio a vítimas de "extraterrestres criminosos"

    Mundo

    Quando o Governo norte-americano usa o termo "extraterrestre criminoso", refere-se a alguém que não é cidadão dos Estados Unidos da América e que foi condenado por um crime. Quando a mesma expressão é usada pelos utilizadores do Twitter, o significado é completamente diferente. Os internautas pensam na série Ficheiros Secretos e em discos voadores. Por isso, o lançamento de uma linha telefónica, por parte da Casa Branca, para as vítimas de "extraterrestres criminosos" só podia dar em confusão.